Ajudas de custo 2019 – O que mudou?
Neste artigo vamos abordar o tema das ajudas de custo, tudo o que precisa de saber sobre as alterações que ocorreram em 2019. Saiba...
Quais os direitos em caso de Interrupção de Gravidez
Sabia que tem direitos se optar pela Interrupção de Gravidez? Acompanhe connosco a leitura deste artigo e fique a saber em que consiste este apoio e o que é preciso para ter acesso ao mesmo.
Valores do subsídio de alimentação para 2019
Está em dúvida de qual o valor do subsídio de alimentação em 2019? O que é o subsidio de alimentação e quem tem direito a ele?
Caducidade do contrato de trabalho – Qual a sua compensação
A compensação por caducidade do Contrato de Trabalho corresponde à indemnização devida ao trabalhador por cessação de contrato de trabalho por caducidade.
Despedimento por faltas injustificadas
Uma situação de despedimento por faltas injustificadas é despedimento por justa causa. Ser despedido por esta razão não dá direito a indemnização.
Está gravida e foi despedida? Saiba quais os seus direitos
A gravidez e o período pós-parto são momentos importantes na vida dos pais e em especial da mãe e por isso mesmo estão contemplados na lei.
Os grandes mitos dos contratos de trabalho e direitos do trabalhador
Muitos são os mitos sobre alguns aspectos do Código de Trabalho, nomeadamente dos contratos de trabalho e Direitos dos trabalhadores.
Legislação em contratos de trabalho em regime de tempo parcial
Conheça as respostas às perguntas mais comuns sobre a legislação dos contratos em regime de tempo parcial, ou mais conhecidos por trabalho em Part-Time.
Direitos e legislação no trabalho nocturno
O trabalho nocturno é uma vertente da legislação presente no código do trabalho que sempre causa dúvidas ao empregador e ao trabalhador.
Suspensão contrato de trabalho por falta pagamento pontual
A falta de pagamento que se prolongue por período de 15 dias deve ser declarada pelo empregador no prazo de 5 dias, a pedido dos/as trabalhadores/as. Em caso de recusa a IGT, a pedido do/a trabalhador/a, emitirá a respectiva declaração.
MAIS RECENTES
Como calcular o valor das horas extraordinárias no trabalho suplementar
As entidades empregadoras nem sempre são transparentes em relação ao valor e cálculo das horas extraordinárias, saiba como calcular o valor das horas extra.