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Ajudas de custo 2019 – O que mudou?

Neste artigo vamos abordar o tema das ajudas de custo, tudo o que precisa de saber sobre as alterações que ocorreram em 2019. Saiba...
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Quais os direitos em caso de Interrupção de Gravidez

Sabia que tem direitos se optar pela Interrupção de Gravidez? Acompanhe connosco a leitura deste artigo e fique a saber em que consiste este apoio e o que é preciso para ter acesso ao mesmo.
Valores do subsídio de alimentação para 2019

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Está em dúvida de qual o valor do subsídio de alimentação em 2019? O que é o subsidio de alimentação e quem tem direito a ele?
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Caducidade do contrato de trabalho – Qual a sua compensação

A compensação por caducidade do Contrato de Trabalho corresponde à indemnização devida ao trabalhador por cessação de contrato de trabalho por caducidade.
Despedimento por faltas injustificadas

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Uma situação de despedimento por faltas injustificadas é despedimento por justa causa. Ser despedido por esta razão não dá direito a indemnização.
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Está gravida e foi despedida? Saiba quais os seus direitos

A gravidez e o período pós-parto são momentos importantes na vida dos pais e em especial da mãe e por isso mesmo estão contemplados na lei.
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Os grandes mitos dos contratos de trabalho e direitos do trabalhador

Muitos são os mitos sobre alguns aspectos do Código de Trabalho, nomeadamente dos contratos de trabalho e Direitos dos trabalhadores.
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Legislação em contratos de trabalho em regime de tempo parcial

Conheça as respostas às perguntas mais comuns sobre a legislação dos contratos em regime de tempo parcial, ou mais conhecidos por trabalho em Part-Time.
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Direitos e legislação no trabalho nocturno

O trabalho nocturno é uma vertente da legislação presente no código do trabalho que sempre causa dúvidas ao empregador e ao trabalhador.

Suspensão contrato de trabalho por falta pagamento pontual

A falta de pagamento que se prolongue por período de 15 dias deve ser declarada pelo empregador no prazo de 5 dias, a pedido dos/as trabalhadores/as. Em caso de recusa a IGT, a pedido do/a trabalhador/a, emitirá a respectiva declaração.

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Direito a faltas por motivo de falecimento de um familiar

Em caso de falecimento de familiar o trabalhador terá direito a faltar, dependendo do grau de parentesco, conheça os seus direitos.

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