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Férias / Feriados / Faltas

Legislacao sobre FERIAS, FALTAS E FERIADOS no Emprego. Faltas Injustificadas e Justificadas por Falecimento e Casamento.

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Faltas e direitos do trabalhador no falecimento de parentes familiares

Para sabermos de forma concreta quais os direitos que nos são concedidos, vamos analisar o actual código de trabalho, no artigo 227º - "Faltas por motivo de falecimento de parentes ou afins".
Direitos do trabalhador por falecimento de familiares

Direitos do trabalhador por falecimento de familiares

Saiba quais são os direitos do trabalhador no falecimento de familiares, quantos dias tem direito e como funciona a dispensa.
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Direito a faltas por motivo de falecimento de um familiar

O disposto no artigo 251º estipula que em caso de falecimento de familiar o trabalhador terá direito a faltar dois ou cinco dias consecutivos, dependendo do grau de parentesco.
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Calendário 2014 de feriados e dias festivos

Apresentamos o calendário para o ano de 2014 com a lista de feriados e dias festivos. Aproveite todos os feriados para umas férias curtas ou períodos de descanso com a família.
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Saiba quais os feriados nacionais 2013 retirados pelo governo

Portugal comemora 7 feriados religiosos mas o Governo decidiu reduzir o número de feriados em 2013, sejam civis, religiosos ou municipais e evitar as pontes, nos feriados que se comemoram a uma terça ou quinta-feira.
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Medidas aprovadas do novo acordo de concertação social 2012

"Portugal mostra ao mundo, aos mercados, que mais uma vez sabemos ultrapassar as nossas diferenças e sabemos unir-nos em momentos de dificuldades...
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Lei e código do trabalho no direito a férias, faltas e feriados no emprego

Uma das secções mais importantes para o trabalhador do código do trabalho, é aquela que legisla a lei do trabalho no que se refere ao direito a férias, faltas e feriados no emprego.
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Licenças sem vencimento

O trabalhador tem direito a licenças sem retribuição de longa duração para frequência de cursos de formação ministrados sob responsabilidade de uma instituição de ensino ou de formação profissional.
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Direitos e legislação sobre férias no Emprego

Se razões imperiosas do funcionamento da empresa obrigarem à alteração das férias, o trabalhador deve ser indemnizado pelos prejuízos que sofreu com a alteração, cabendo ao empregador voltar a marcá-las sem sujeição ao período de 1 de Maio a 31 de Outubro.
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Feriados no Emprego

Além dos feriados obrigatórios podem ser observados outros? Os restantes feriados são facultativos – Terça-feira de Carnaval e Feriado Municipal da localidade, que podem ser substituídos por outros em que acordem empregador e trabalhador.

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Simulador IRS 2018 referente ao ano de 2017

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