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Férias / Feriados / Faltas

Legislacao sobre FERIAS, FALTAS E FERIADOS no Emprego. Faltas Injustificadas e Justificadas por Falecimento e Casamento.

Codigo do trabalho-subsidios

Contrato de trabalho – Subsídios Férias e Natal

O Código do Trabalho prevê que os trabalhadores têm direito a subsídios de férias e de Natal.
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Contrato de trabalho – Baixa Médica

Existem dois tipos de baixa médica: por doença profissional e por doença natural, que dá direito ao subsídio de doença.
Direitos Feriados no emprego

Tudo o que deve saber sobre o direito aos Feriados no...

Conheça as principais leis laborais que regem as regras dos feriados no emprego. Quais os feriados nacionais obrigatórios, e os facultativos?
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Faltas e direitos do trabalhador no falecimento de parentes familiares

Conheça os seus direitos no emprego no caso de falecimento de parentes directos, como falecimento de Mãe e Pai, Filhos, Tios e Avós.
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Saiba quais são os direitos do trabalhador no falecimento de familiares, quantos dias tem direito e como funciona a dispensa.
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Direito a faltas por motivo de falecimento de um familiar

O disposto no artigo 251º estipula que em caso de falecimento de familiar o trabalhador terá direito a faltar dois ou cinco dias consecutivos, dependendo do grau de parentesco.
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Calendário 2014 de feriados e dias festivos

Apresentamos o calendário para o ano de 2014 com a lista de feriados e dias festivos. Aproveite todos os feriados para umas férias curtas ou períodos de descanso com a família.
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Saiba quais os feriados nacionais 2013 retirados pelo governo

Portugal comemora 7 feriados religiosos mas o Governo decidiu reduzir o número de feriados em 2013, sejam civis, religiosos ou municipais e evitar as pontes, nos feriados que se comemoram a uma terça ou quinta-feira.
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Medidas aprovadas do novo acordo de concertação social 2012

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Lei e código do trabalho no direito a férias, faltas e...

Uma das secções mais importantes para o trabalhador do código do trabalho, é aquela que legisla a lei do trabalho no que se refere ao direito a férias, faltas e feriados no emprego.

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