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Férias / Feriados / Faltas

Legislacao sobre FERIAS, FALTAS E FERIADOS no Emprego. Faltas Injustificadas e Justificadas por Falecimento e Casamento.

Direitos do trabalhador por falecimento de familiares

Direitos do trabalhador por falecimento de familiares

Saiba quais são os direitos do trabalhador no falecimento de familiares, quantos dias tem direito e como funciona a dispensa.
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Direito a faltas por motivo de falecimento de um familiar

O disposto no artigo 251º estipula que em caso de falecimento de familiar o trabalhador terá direito a faltar dois ou cinco dias consecutivos, dependendo do grau de parentesco.
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Faltas e direitos do trabalhador no falecimento de parentes familiares

Para sabermos de forma concreta quais os direitos que nos são concedidos, vamos analisar o actual código de trabalho, no artigo 227º - "Faltas por motivo de falecimento de parentes ou afins".
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Calendário 2014 de feriados e dias festivos

Apresentamos o calendário para o ano de 2014 com a lista de feriados e dias festivos. Aproveite todos os feriados para umas férias curtas ou períodos de descanso com a família.
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Saiba quais os feriados nacionais 2013 retirados pelo governo

Portugal comemora 7 feriados religiosos mas o Governo decidiu reduzir o número de feriados em 2013, sejam civis, religiosos ou municipais e evitar as pontes, nos feriados que se comemoram a uma terça ou quinta-feira.
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Medidas aprovadas do novo acordo de concertação social 2012

"Portugal mostra ao mundo, aos mercados, que mais uma vez sabemos ultrapassar as nossas diferenças e sabemos unir-nos em momentos de dificuldades...
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Lei e código do trabalho no direito a férias, faltas e feriados no emprego

Uma das secções mais importantes para o trabalhador do código do trabalho, é aquela que legisla a lei do trabalho no que se refere ao direito a férias, faltas e feriados no emprego.
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Licenças sem vencimento

O trabalhador tem direito a licenças sem retribuição de longa duração para frequência de cursos de formação ministrados sob responsabilidade de uma instituição de ensino ou de formação profissional.
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Direitos e legislação sobre férias no Emprego

Se razões imperiosas do funcionamento da empresa obrigarem à alteração das férias, o trabalhador deve ser indemnizado pelos prejuízos que sofreu com a alteração, cabendo ao empregador voltar a marcá-las sem sujeição ao período de 1 de Maio a 31 de Outubro.
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Feriados no Emprego

Além dos feriados obrigatórios podem ser observados outros? Os restantes feriados são facultativos – Terça-feira de Carnaval e Feriado Municipal da localidade, que podem ser substituídos por outros em que acordem empregador e trabalhador.

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Fique a par das principais situações que podem levar a um despedimento por justa causa, evite os comportamentos de risco e evite ser despedido.

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