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Férias / Feriados / Faltas

Legislacao sobre FERIAS, FALTAS E FERIADOS no Emprego. Faltas Injustificadas e Justificadas por Falecimento e Casamento.

Codigo do trabalho-ferias

Contrato de trabalho – Férias

O Código do Trabalho nos artigos 237.º a 247.º definem quais os direitos do trabalhador relativamente às férias.
Saiba tudo sobre as Faltas ao Trabalho

Saiba tudo sobre as Faltas ao Trabalho

Faltar ao trabalho pode acontecer mesmo ao trabalhador mais assíduo. Por vezes acontecem sobressaltos que nos impedem de chegar ao trabalho a tempo ou mesmo de comparecer.
Codigo do trabalho-subsidios

Contrato de trabalho – Subsídios Férias e Natal

O Código do Trabalho prevê que os trabalhadores têm direito a subsídios de férias e de Natal.
Codigo do trabalho-baixa medica

Contrato de trabalho – Baixa Médica

Existem dois tipos de baixa médica: por doença profissional e por doença natural, que dá direito ao subsídio de doença.
Direitos Feriados no emprego

Tudo o que deve saber sobre o direito aos Feriados no...

Conheça as principais leis laborais que regem as regras dos feriados no emprego. Quais os feriados nacionais obrigatórios, e os facultativos?
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Faltas e direitos do trabalhador no falecimento de parentes familiares

Conheça os seus direitos no emprego no caso de falecimento de parentes directos, como falecimento de Mãe e Pai, Filhos, Tios e Avós.
Direitos do trabalhador por falecimento de familiares

Direitos do trabalhador por falecimento de familiares

Saiba quais são os direitos do trabalhador no falecimento de familiares, quantos dias tem direito e como funciona a dispensa.
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Direito a faltas por motivo de falecimento de um familiar

O disposto no artigo 251º estipula que em caso de falecimento de familiar o trabalhador terá direito a faltar dois ou cinco dias consecutivos, dependendo do grau de parentesco.
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Calendário 2014 de feriados e dias festivos

Apresentamos o calendário para o ano de 2014 com a lista de feriados e dias festivos. Aproveite todos os feriados para umas férias curtas ou períodos de descanso com a família.
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Saiba quais os feriados nacionais 2013 retirados pelo governo

Portugal comemora 7 feriados religiosos mas o Governo decidiu reduzir o número de feriados em 2013, sejam civis, religiosos ou municipais e evitar as pontes, nos feriados que se comemoram a uma terça ou quinta-feira.

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Exemplo carta de despedimento para contratos sem termo

A seguir apresentamos um exemplo de uma carta de despedimento, demissão ou rescisão de contrato sem termo por vontade do trabalhador.

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