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Perguntas e respostas em despedimentos

Saiba os direitos do trabalhador em ações de despedimento por parte da entidade empregadora, e os direitos do trabalhador.
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Os grandes mitos dos contratos de trabalho e direitos do trabalhador

Muitos são os mitos sobre alguns aspectos do Código de Trabalho, nomeadamente dos contratos de trabalho e Direitos dos trabalhadores.
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Faltas e direitos do trabalhador no falecimento de parentes familiares

Conheça os seus direitos no emprego no caso de falecimento de parentes directos, como falecimento de Mãe e Pai, Filhos, Tios e Avós.
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Direitos do trabalhador por falecimento de familiares

Saiba quais são os direitos do trabalhador no falecimento de familiares, quantos dias tem direito e como funciona a dispensa.
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Direito a faltas por motivo de falecimento de um familiar

O disposto no artigo 251º estipula que em caso de falecimento de familiar o trabalhador terá direito a faltar dois ou cinco dias consecutivos, dependendo do grau de parentesco.
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Licença obrigatória de paternidade aumenta para 15 dias

Foi publicada esta terça-feira um novo decreto lei, que altera algumas das regras do Código de Trabalho, de forma a reforçar os direitos de maternidade e paternidade.
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Direitos e legislação no trabalho nocturno

O trabalho nocturno é uma vertente da legislação presente no código do trabalho que sempre causa dúvidas ao empregador e ao trabalhador.
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Como calcular o valor das horas extraordinárias no trabalho suplementar

As entidades empregadoras nem sempre são transparentes em relação ao valor e cálculo das horas extraordinárias, saiba como calcular o valor das horas extra.
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Direitos do trabalhador no Despedimento por iniciativa da Entidade Patronal

Constitui justa causa de despedimento o comportamento culposo do trabalhador que, pela sua gravidade e consequências, torne imediata e praticamente impossível a subsistência da relação de trabalho.

Suspensão contrato de trabalho por falta pagamento pontual

A falta de pagamento que se prolongue por período de 15 dias deve ser declarada pelo empregador no prazo de 5 dias, a pedido dos/as trabalhadores/as. Em caso de recusa a IGT, a pedido do/a trabalhador/a, emitirá a respectiva declaração.

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Caducidade do contrato de trabalho – Qual a sua compensação

A compensação por caducidade do Contrato de Trabalho corresponde à indemnização devida ao trabalhador por cessação de contrato de trabalho por caducidade.

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