A compra de um imóvel, em Portugal, exige uma escritura. A escritura é um documento oficial, que prova um contrato ou ato jurídico firmado na presença de duas testemunhas e que, para ter valor requer precisamente o seu registo. A escritura é um ato exigido por lei para a compra e venda de qualquer imóvel.
Conheça quais os custos envolvidos com o ato da escritura na compra de um imóvel e prepare-se sem apanhar surpresas desagradáveis.
Muitos são os que não incluem a escritura do imóvel nas suas contas inicias e, por vezes, são apanhados desprevenidos com este valor.
Como qualquer outra despesa inerente ao imóvel importa incluir a escritura logo nas contas iniciais ainda que este seja um valor variável.
A escritura não é um valor pré-definido e depende, portanto, do valor do próprio imóvel, o valor declarado de compra e venda, a especificidade dos atos, o número de cópias pedidos, a existência ou não de fiadores, entre outros fatores. Ou seja, dois imóveis com o mesmo valor poderão apresentar escrituras com valores diferentes.
Cada serviço notarial tem tabelas variáveis com o valor dos emolumentos associados aos serviços notariais necessários.
A Associação de Defesa do Consumidor (DECO) criou um simulador para que qualquer pessoa possa fazer a sua simulação e obter um valor provisório da escritura. Para obter este cálculo basta referir o valor do imóvel para efeitos de contrato, o valor de financiamento para aquisição, referir se o empréstimo em causa envolve fiadores ou não e informar se vai utilizar montantes de contas poupança-habitação.
Estas quatro perguntas são o primeiro passo que qualquer comprador pode fazer para depois não ter que lidar com despesas inesperadas ou inoportunas.
Se está num processo de compra de um imóvel lembre-se de fazer todas as contas, incluindo o cálculo de quanto lhe pode custar a escritura e não se esqueça que em Portugal quem paga a escritura é sempre o comprador e não o vendedor.
