O programa de apoio Portugal 2020 é um acordo de parceria adotado entre Portugal e a Comissão Europeia, que reúne a atuação dos 5 Fundos Europeus Estruturais e de Investimento – FEDER, Fundo de Coesão, FSE, FEADER e FEAMP – que consagram a política de desenvolvimento económico, social e territorial para promover, em Portugal, entre 2014 e 2020.
Portugal vai receber com o programa Portugal 2020 cerca de 25 mil milhões de euros até 2020 para estimular e desenvolver o crescimento e a criação de Emprego.
Como serão feitas as candidaturas ao Portugal 2020?
De acordo com a legislação, desmaterialização é uma das palavras de ordem do Portugal 2020. Desta forma, “as candidaturas e os documentos que as integram são submetidos pelos beneficiários por via eletrónica, no portal do Portugal 2020”. A autenticação deverá ser feita através do cartão do cidadão, de uma “chave móvel digital” ou outra forma de certificação digital.
Desta forma, o Balcão 2020 passa a ser o ponto de acesso privilegiado aos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento para todas as empresas que queiram candidatar-se a financiamento.
Este balcão virtual permite o registo do beneficiário e o acesso a um conjunto de serviços de suporte, desde a submissão da sua candidatura, com pré-preenchimento e interação, até ao acompanhamento dos seus projetos nas suas diversas fases.
Mas antes de chegarem aqui, as empresas devem cumprir uma série de etapas cruciais para se candidatarem aos fundos comunitários.
Siga estes passos para preparar uma candidatura aprovada para a sua empresa
1. Defina o seu projeto e os objetivos
Antes de mais, é preciso olhar com atenção para a sua empresa, para analisar cuidadosamente o que necessita ser melhorado e de que forma o negócio pode evoluir ou expandir-se.
Agora questione-se:
- Quer investir em fontes renováveis de energia? Quer poupar custos? Quer ou diminuir o tempo de produção? Quer internacionalizar a sua empresa?
Encontrada a resposta, terá assim definido o seu projeto inicial.
Primeiramente é necessário definir de forma clara, racional e absoluta quais são os objetivos que pretende alcançar com este projeto. Esta definição é fundamental para a sua empresa, mas também para a aprovação de uma candidatura.
Por isso, é recomendável que: defina objetivos claros, objetivos e mensuráveis, que envolvam áreas como vendas para o estrangeiro; poupanças nos custos; aumento do valor acrescentado bruto; entre outros.
2. Identifique o Programa Operacional que melhor se aplica ao seu projeto
Após ter refletido e chegado à conclusão qual o projeto que mais se adequa à sua empresa, é hora de perceber qual o Programa Operacional do Portugal 2020 ao qual se poderá candidatar para tentar obter financiamento.
Para o ajudar nesta tarefa, consulte a lista de objetivos temáticos e prioridades de investimento por cada Programa Operacional. O Programa Operacional eleito deve ser considerado com base nos objetivos gerais do projeto e nos investimentos a efetuar, já que a correta identificação é fundamental para a aprovação da candidatura.
Por exemplo: se o projeto é para aumentar a eficiência energética da empresa, não vamos concorrer ao Programa Operacional Temático para o Capital Humano, mas sim ao da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.
Um outro aspeto importante é perceber em que Programa Operacional Regional a empresa está inserida, garantindo que é possível efetuar uma candidatura com investimentos na zona em questão.
Excetuando as empresas das regiões de Lisboa e do Algarve (consideradas mais desenvolvidas), todas as outras podem candidatar-se em simultâneo aos cinco programas operacionais temáticos e também aos respetivos programas operacionais regionais.
3. Registe-se no Balcão 2020
Sendo o portal de submissão e gestão de todas as candidaturas aos fundos comunitários do Portugal 2020, o Balcão 2020 é também o local de eleição para recolha de informação e para o registo da sua empresa. Para este registo inicial são pedidos os principais documentos da empresa, nomeadamente, certidão permanente, declaração de início de atividade, entre outros.
4. Proceda à recolha de informação e documentação necessária para justificação e suporte à candidatura
Além dos documentos gerais das empresas, existem também inúmeros documentos que podem ser solicitados como forma de justificar a candidatura ao Portugal 2020.
Muitos deles estão referidos numa listagem que acompanha o formulário de candidatura. Tendo em conta que alguns destes documentos demoram a ser elaborados, é fundamental que inicie este processo atempadamente, recomenda a especialista.
Os documentos pedidos podem ser vários, mas salientam-se os seguintes: relatórios de peritos; orçamentos dos investimentos; licenciamentos da atividade; informação empresarial simplificada; entre outros.
5. Elabore o planeamento do projeto
A duração máxima dos projetos apoiados no âmbito do Portugal 2020 é de 24 meses, com várias fases de implementação durante esse período, por isso é necessário estruturar o projeto para que seja possível a concretização faseada dos objetivos.
Para isso é fundamental o planeamento dos seus projetos, justificando cada uma das fases, a sua importância e os investimentos que a vão compor.
6. Elabore a candidatura com suporte na legislação e no guia do formulário
Todos os formulários de candidatura dispõem de um respetivo Guia do Formulário Portugal 2020 (uma espécie de documento de ajuda) que é essencial para o seu correto preenchimento e definição.
Por outro lado, é sempre importante ter a legislação por perto por garantir a verificação de todas as condicionantes à candidatura. O formulário é digital e deve ser submetido no Balcão 2020, dentro dos prazos estabelecidos.
7. Simule e justifique a avaliação prevista da candidatura
Quando um aviso de candidatura é publicado integra já quais os critérios de seleção que serão avaliados nesse concurso, sendo que a cada critério cumprido está associada uma determinada pontuação.
As candidaturas são então avaliadas através da pontuação obtida nos diversos critérios, sendo depois hierarquizadas em função desta pontuação.
Por consequência, uma candidatura que pontue abaixo do limiar estabelecido é excluída. Para evitar este cenário é fundamental garantir o mérito do projeto, simulando e justificando a pontuação. Uma forma de as empresas fazerem esta “simulação” é analisar se cumprem cada critério, somar a pontuação relacionada e apurar se o resultado final permite o apuramento para receber financiamento.
8. Valide o formulário de candidatura
Os formulários eletrónicos disponíveis no Balcão 2020 dispõem de uma funcionalidade de validação, garantindo a deteção de erros e falhas no preenchimento. A utilização desta funcionalidade é fundamental para que as candidaturas sejam submetidas atempadamente, garantindo que aquando da submissão o formulário já não deteta erros.
9. Faça ‘upload’ dos documentos necessários
As candidaturas ‘online’ podem incluir o ‘upload’ de documentos que demonstrem ou justifiquem a informação que consta no formulário, devendo a empresa garantir a correta colocação dos documentos solicitados.
10. Submeta a candidatura
Quando a candidatura do projeto é submetida ‘online’, dentro da data estabelecida para o concurso em causa, gera sempre um comprovativo de submissão. Deve guardar este comprovativo para referência futura e segurança da candidatura.
Todo este processo de preparação de uma candidatura pode demorar no total entre dois e três meses.
Depois de submetida a candidatura, a sua avaliação será feita em 60 dias, sendo o resultado publicado também no Balcão 2020.
Boa sorte!
