direitos do estagiario

O estágio é o início da carreira profissional de muitas pessoas, por isso é comum que hajam muitas dúvidas sobre os direitos destinados aos estagiários.

Hoje iremos sanar as questões mais frequentes sobre o estágio para vocês. Estão preparados?

O estagiário possui vínculo empregatício com a empresa?

O vínculo do estágio com uma empresa é dado apenas pelo contrato de estagiário, ou seja, não há qualquer ligação com a CLT.

Esse contrato é quem irá garantir certa segurança para o estagiário e deve ser assinado tanto pelo contratado, quanto pela empresa e também a instituição de ensino que o estagiário estuda.

Sobre o salário do estagiário

Diferente das normas trabalhistas, não há um mínimo salarial oferecido para o estagiário. Na verdade, o pagamento nem se chama “salário” e sim bolsa estágio, está que deve ser negociada entre contratado e contratante.

Quanto ao desconto de 6% para obter acesso ao benefício de vale transporte, este não é requisitado pela legislação, sendo obrigatório a empresa oferecer também uma ‘bolsa transporte’.

Jornada de trabalho de um estagiário

Por estar muito ligado aos estudos, a legislação do estágio permite que a carga horário semanal máxima do estagiário seja de 30 horas.

Elas podem ser dispostas em 4 horas diárias ou 6 horas diárias, dependendo da proposta que é feita a pessoa que será contratada.

A legislação ainda diz que o estagiário pode ter suas horas trabalhadas reduzidas pela metade em períodos de prova, para que estes se dedicam mais aos estudos.

Duração máxima do estágio

Você pode estagiar em uma mesma empresa por até 2 anos (24 meses). A exceção só é válida para pessoas portadoras de algum tipo de deficiência.

Estagiário tem férias?

Todo estagiário é merecedor de férias e ainda por cima remuneradas, estas que são de 30 dias a cada 12 meses trabalhados.

Outros detalhes sobre os direitos do estagiário

A falta do vínculo com a empresa através da CLT tira alguns benefícios que são oferecidos ao trabalhador. Estagiários não possuem o direito do 13º, fundo de garantia e aviso prévio.

Ainda assim a empresa deve ter um seguro estagiário para o caso de possíveis acidentes.

RECOMENDAMOS TAMBÉM...

CONCORDA OU DISCORDA? ESCREVA O SEU COMENTÁRIO...