Tag: Codigo do Trabalho
Os grandes mitos dos contratos de trabalho e direitos do trabalhador
Muitos são os mitos sobre alguns aspectos do Código de Trabalho, nomeadamente dos contratos de trabalho e Direitos dos trabalhadores.
Principais alterações no código do trabalho 2012
No passado dia 25 de Junho foi publicada, em Diário da República, a Lei n.º 23/2012 que regulamenta a terceira alteração ao código do trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009 de 12 de Fevereiro.
Alterações ao novo código do trabalho aprovadas
Despedimento por inadaptação, indemnizações mais baixas e trabalho extra pago a metade do valor são algumas das alterações que o Governo pretende introduzir com a revisão do Código do Trabalho.
Novo código trabalho e as suas alterações
Com o argumento de que o mundo do trabalho mudou radicalmente, Vieira da Silva acabou por protagonizar uma das reformas legislativas mais aplaudidas pela direita.
Pactos de Permanência em Contratos de Trabalho
Essa limitação, ao poder de livremente denunciar o contrato, autovinculando-se à manutenção da sua estabilidade, representa uma contrapartida pelas despesas efectuadas pelo empregador com a formação profissional do trabalhad
Faltas no emprego
O que são faltas?
São as ausências do trabalhador no local de trabalho e durante o período em que devia desempenhar a sua actividade.
Conheça as leis que legislam os deveres e direitos nas faltas no emprego.
Regras do subsidio de desemprego
Depois do despedimento o mais importante para um trabalhador é o direito ao subsídio de desemprego, conheça as regras existentes no código do trabalho.
Código do Trabalho
Alguns dos contratos colectivos que estão ainda em vigor e que abrangem muitos trabalhadores contêm uma clausula que estabelece que eles só deixarão de vigorar quando forem substituídos por novos contratos colectivos.
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Como calcular o valor das horas extraordinárias no trabalho suplementar
As entidades empregadoras nem sempre são transparentes em relação ao valor e cálculo das horas extraordinárias, saiba como calcular o valor das horas extra.