Pedro Reis

Um contrato de trabalho a termo, vulgarmente designado por contrato a prazo, só pode ser celebrado para a satisfação de necessidades temporárias da empresa e pelo período estritamente necessário.

O contrato individual de trabalho é o ajuste de duas vontades pelo qual uma pessoa denominada como empregado se compromete a prestar pessoalmente serviços não eventuais.

O que são faltas? São as ausências do trabalhador no local de trabalho e durante o período em que devia desempenhar a sua actividade. Conheça as leis que legislam os deveres e direitos nas faltas no emprego.

Depois do despedimento o mais importante para um trabalhador é o direito ao subsídio de desemprego, conheça as regras existentes no código do trabalho.

Os destinatários dos estágios profissionais são jovens, até aos 35 anos no início do estágio à procura de primeiro emprego ou de novo emprego.

O relatório mensal de Janeiro de 2009 do IEFP diz-nos que foram realizadas 4219 colocações durante o referido mês. Também durante este mês deram entrada 8821 ofertas de emprego, totalizando 14608 ofertas disponíveis.

Alguns dos contratos colectivos que estão ainda em vigor e que abrangem muitos trabalhadores contêm uma clausula que estabelece que eles só deixarão de vigorar quando forem substituídos por novos contratos colectivos.

Um dos factores de sucesso para quem pensa em ir trabalhar para outro país é encontrar e ter os contatos certos nesse país de acolhimento.

O Programa Estágios Profissionais e Inov tem como objectivo apoiar a transição entre o sistema de qualificação e o mercado de trabalho.