governo-regras-subsidio-desemprego

O governo PSD de Passos Coelho anunciou novas regras de atribuição do subsídio de desemprego. O subsídio de desemprego vai ser concedido em função da idade e dos anos de desconto.

Segundo comunicação do Jornal de Negócios, o anúncio das novas regras foi proferido pelo ministro da Solidariedade e da Segurança Social.

“Não é possível tratar da mesma forma” trabalhadores com diferentes anos de desconto.

Trabalhadores com mais anos de descontos que entrem no desemprego, mesmo depois da entrada em vigor da nova lei, não vão ser afectados pela menor duração máxima do subsídio de desemprego.

“Entendemos que não é possível tratar da mesma forma um trabalhador que tem 30 anos de desconto para a Segurança Social e um trabalhador que tem um ou dois anos de descontos para a Segurança Social. Este ponto é um ponto muito importante para nós”. Esta é a opinião de Pedro Mota Soares, ministro da Solidariedade e da Segurança Social, em entrevista à “Rádio Renascença”, justificando, assim, a majoração aos subsídios de desemprego aos trabalhadores com mais de 50 anos.

De acordo com a proposta que o Executivo entregou há duas semanas aos parceiros sociais, estes trabalhadores podem ter um subsídio de desemprego acima dos 18 meses, o limite máximo para a atribuição de subsídios de desemprego. Isto porque, por cada cinco anos de desconto nos últimos 20 anos, são acrescentados 60 dias ao subsídio.

Na mesma proposta, o limite máximo de duração do subsídio de desemprego sobe para 18 meses. Mesmo depois da entrada em vigor desta proposta, caso ela avance, um trabalhador com 40 anos (e com mais de 60 meses de descontos – que tem actualmente direito a um subsídio por 720 dias, ou seja, dois anos) não vai ver esse prazo reduzir-se, exemplificou o ministro.

“Se entrar agora no desemprego, mantém todos os direitos que tem na entrada em vigor da nova lei”, disse o ministro na entrevista à Renascença.

Mota Soares garantiu, assim, que os direitos adquiridos pelos trabalhadores actuais não vão sofrer alterações na primeira situação de desemprego. Se regressarem ao mercado e depois voltarem ao desemprego, essa garantia já não é assegurada, de acordo com a proposta.

Instituições vão pagar verba por trabalho de desempregados

Relativamente à situação do mercado laboral, Mota Soares falou ainda nas colaborações dos desempregados com instituições sociais para que estes possam “regressar ao mercado de trabalho”, já que esse regresso é, actualmente, “muito difícil”.

Essas pessoas vão continuar a receber o subsídio ou a prestação social, ao qual será acrescido uma verba suplementar. Esse acréscimo será pago pelas instituições, disse o ministro.

.

PROPOSTA ALTERAÇÃO CONDIÇÕES DO SUBSÍDIO DE DESEMPREGO PARA 2012

governo-regras-subsidio-desemprego-proposta 2012

12 COMENTÁRIOS

  1. ola eu moro em londres e trabalhei ate a pouco tempo numa companhia durante 1 ano e 6 meses e neste momento penso em voltar a portugal e gostava de saber se tenho direito ao fundo de desemprego e o que tenho que fazer ou apresentar.
    Obrigado

  2. Trabalhei numa empresa ,cerca de 17 anos ,por problemas de saude tive que me despedir,posso pedir a minha reforma antecipada ? e qual o seu valor?
    obrigado pela atenção

  3. Sou sócia gerente de uma empresa desde Março 2012, as coisas nao estão a correr bem com os sócios e quero renunciar à gerencia, será que tenho direito ao subsidio de desemprego?

  4. esto desempregado, ganhava 550€, e tive 4 anos de desconto.vo para o desemprego, gostaria de saber, os meos direitos,e qual sera o ordenado minimo que eu irei receber.

  5. Trabalhei dez anos numa Empresa e antes da empresa fechar arranjei um emprego e apresentei a demissão, entretanto, a situação nova demorou algum tempo a arrancar o que fez com que houvesse uma interrupção de descontos de 2 meses. A minha questão é: Se por algum motivo for despedida desta nova situação, perco o direito ao fundo de desemprego por conta do corte nos descontos?

    Obrigada

    • @Candida Melo,

      Já tive essa dúvida e fui esclarece-la na SS. Basicamente, o subsidio de desemprego é sempre atribuído desde que se tenha um mínimo de dias de descontos que não me recordo, mas a Cândida largamente os ultrapassou. O que acontece é que, no cálculo é considerado o período a partir de 2 meses antes do desemprego e é contado ao dia. Assim, se for despedida ao fim de 2 meses como refere, como só é considerado a partir de 2 meses para trás não há problema já que os dias restantes foram sujeitos a descontos. Se for despedida passados 4 meses da demissão, haverá uma falha de 2 meses nos descontos pelo que receberá sobre cerca de 305 dias e não sobre 365.

      Joao

  6. Fiquei desempregadas à pouco tempo mas tenho uma dúvida. E tenho que ter 450 de descontos nos últimos dois até a partir da data em que fiquei desempregada. Mas tem que ser obrigatoriamente no mesmo emprego, ou na totalidade de empregos dos últimos 2 anos?

  7. Sou professora a sei que enquanto não esgotar o período inícial de subsídio de desemprego ao qual tinha direito poderei reiniciar o mesmo.
    A minha dúvida é a seguinte: enquanto trabalho em horários de substutíção não faço novo prazo de garantia; esses descontos VÃO OU NÃO CONTAR para um novo prazo de garantia, mesmo que interpolados com o dito reinício do subsídio de desenprego
    suspenso? Além disso, gostaria de perguntar qual o atual parzo de garantia no caso dos professores? Obrigada

  8. Estou a trabalhar numa empresa à 7 anos.

    Agora tenho uma proposta de trabalho que é muito interessante mas pedem-me para fazer um contrato a termo certo (de 3 meses) para que fique à experiência.

    Gostava de confirmar que e não perco o direito ao subsídio de desemprego uma vez que não vou ter interrupção de descontos para a Segurança Social.

  9. gostaria de saber se tem direito ao subicidio desemprego ja que a emprsa que eu trabalhava paraou por falta de trabalha eu nesta empresa trabalhei 8 mes

  10. Caro Pedro, apesar de quem trabalha p conta própria descontar p a segurança social , tal como outros trabalhadores, não usufruem nem de direito à baixa por doença nem ao subsidio de desemprego.Após anos a trabalhar por conta própria, celebrei um contrato de 6 meses que não me foi renovado findo esse prazo, fui inscrever me no desemprego e somente tive direito ao subsidio social, porque só se basearam nos 6 meses que trabalhei por outrem.

  11. gostaria de saber se trabalhadores por conta propria nome individual se tem ,casa nacessario tem o direito ao fundo do desemprego.sem outro assunto agradeço.

DEIXE UMA RESPOSTA