O Governo quer aumentar as colocações de desempregados pelos centros de emprego a um ritmo de três mil pessoas por mês até 2013.
O Programa de Relançamento do Serviço Público de Emprego, hoje aprovado em Conselho de Ministros, prevê um aumento de 50% do número de colocações de desempregados, que serão acompanhados sempre pelo mesmo técnico para ajudar o regresso ao mercado de trabalho.
O programa prevê ainda um aumento de 20% do número de ofertas captadas pelo centro de emprego.
Os desempregados inscritos vão ter um gestor de carreira para “permitir um acompanhamento contínuo” por parte do “mesmo técnico”, explicou o ministro da Economia e Emprego, Álvaro Santos Pereira, no final da reunião do Conselho de Ministros, citado pela Lusa.
O objectivo de aumentar em 50% o número de colocações é o primeiro de oito eixos do programa de relançamento do emprego, que consta do acordo de Concertação Social assinado entre o Governo, as confederações patronais e a UGT.
A reestruturação da rede de centros de emprego e de centros de formação profissional prevista no mesmo programa vai implicar fusões e a redução de 150 cargos dirigentes. Estes funcionários, adiantou ainda Santos Pereira, “vão passar a desempenhar tarefas técnicas de apoio e ter um contacto mais próximo com os desempregados”.
O programa aponta ainda para a criação de “mecanismos de avaliação permanente dos centros de emprego” e para a modernização dos sistemas de informação.
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PRINCIPAIS MEDIDAS DO NOVO PROGRAMA EMPREGO
Novos Gestores de Carreira para subir colocações em 50%
Até 2013, o Governo quer aumentar em 50% o número de colocações de desempregados, o que implica mais três mil colocações por mês. Para isso, vai transformar os cerca de mil técnicos de emprego em gestores de carreira, para acompanhar de forma mais próxima os desempregados. Cerca de 150 dirigentes vão também deixar o lugar de chefia para passar a gestor de carreira.
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Centros de emprego têm de captar mais 20% de ofertas
As ofertas de emprego captadas pelos centros de emprego deverão crescer 20% até 2013, o que implica mais 2.500 por mês. Neste sentido, prevêem-se medidas como a criação de um mecanismo de recolha de ofertas, para serem depois integradas nas bases de dados e divulgadas no portal NetEmprego. Pretende-se que todas as ofertas sejam disponibilizadas publicamente.
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Articulação com entidades privadas e estrangeiras
O IEFP deverá articular-se com empresas de trabalho temporário e agências privadas de colocação de desempregados, para trocar informações sobre ofertas de emprego. A articulação estende-se a serviços públicos de emprego de países em crescimento ou de língua oficial portuguesa. A ligação com a rede EURES (que trata ofertas nos países europeus) deverá ser aprofundada.
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Quem recebe subsídio há mais tempo pode acumular salário
Tal como o Governo já tinha anunciado, os desempregados poderão acumular parte do subsídio do desemprego quando aceitarem ofertas que paguem abaixo do valor do subsídio. Ontem, o secretário de Estado do Emprego acrescentou que a medida se destina sobretudo, numa primeira fase, a quem já recebe subsídio há mais tempo, sem contudo esclarecer o prazo.
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Desempregados serão chamados a fazer formação
Quando a medida estiver no terreno, os novos desempregados serão chamados a fazer acções de formação em duas semanas após a inscrição nos centros de emprego. Tal como agora, quem se recusar, perde o subsídio. Mas quem já está desempregado também será chamado: a prioridade inicial incide sobre pessoas com mais de 45 anos e inscritos há mais de seis meses.
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Rede de centros de emprego será reestruturada
Nenhum centro de emprego será extinto mas a rede será reestruturada. A ideia é fundir, em termos de corpos directivos, estas entidades com os centros de formação profissional e conseguir uma maior aproximação entre centros de emprego geograficamente próximos entre si. Existem actualmente 86 centros de emprego e 28 de formação profissional.
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Sistemas de informação mais modernos
O sistema de informação dos centros de emprego serão actualizados e permitirão que um técnico de emprego consiga “comparar uma vaga” colocada por uma empresa “com o perfil do desempregado que tem pela frente”. Pretende-se assim facilitar o processo de ajustamento e procura, um dos principais objectivos do programa apresentado pelo Governo.
