deveres-direitos-trabalhador

As entidades empregadoras têm alguns deveres para com os seus trabalhadores e usufruem, da mesma forma, de alguns direitos a partir do momento em que o contrato de trabalho entra em vigor e até ao seu termo.

O empregador está obrigado a respeitar o trabalhador enquanto seu colaborador e a reconhecer o seu trabalho retribuindo-lhe um pagamento acordado entre as duas partes e dando-lhe as necessárias condições de trabalho.

Verificar a qualidade da execução das tarefas e providenciar formas de aumentar a produtividade dos seus empregados são também obrigações do empresário.

Além disso, deve precaver situações de risco e garantir a segurança dos trabalhadores, bem como indemnizá-los dos prejuízos resultantes de acidentes ou doenças causados pelo trabalho.

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NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

DIREITOS DO TRABALHADOR

    • ser tratado com igualdade no acesso ao emprego, formação e promoção profissional;
    • receber retribuição, devendo ser entregue ao trabalhador documento que contenha, entre outros elementos, a retribuição base e as demais prestações, os descontos e deduções efectuados e o montante líquido a receber;
    • trabalhar o limite máximo de 40 horas por semana e 8 horas por dia, com excepção de situações especiais como, por exemplo, em regime de adaptabilidade;
    • descansar pelo menos um dia por semana;
    • receber uma retribuição especial pela prestação de trabalho nocturno;
    • receber uma retribuição especial pela prestação de trabalho suplementar, que varia consoante o trabalho seja prestado em dia de trabalho ou em dia de descanso;
    • gozar férias (em regra o período anual é 22 dias úteis, que pode ser aumentado até 3 dias se o trabalhador não faltar);
    • receber subsídio de férias, cujo montante compreende a remuneração base e as demais prestações retributivas e que deve ser pago antes do início do período de férias;
    • receber subsídio de Natal de valor igual a um mês de retribuição que deve ser pago até 15 de Dezembro de cada ano;
    • recorrer à greve para defesa dos seus interesses;
    • ser protegido na maternidade e paternidade (a trabalhadora tem direito a uma licença por maternidade de 120 dias consecutivos, podendo optar por uma licença de 150 dias);
    • segurança no emprego, sendo proibidos os despedimentos sem justa causa, ou por motivos políticos ou ideológicos;
    • regime especial caso seja trabalhador estudante;
    • constituir associações sindicais para defesa e promoção dos seus interesses sócio-profissionais;
    • receber por escrito do empregador informações sobre o seu contrato de trabalho como, por exemplo, a identificação do empregador, o local de trabalho, a categoria profissional, a data da celebração do contrato, a duração do contrato se este for celebrado a termo, o valor e periodicidade da retribuição (normalmente mensal), o período normal de trabalho diário e semanal, o instrumento de regulamentação colectiva aplicável, quando seja o caso.

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DEVERES DO TRABALHADOR

    • respeitar e tratar com educação o empregador, os companheiros de trabalho e as demais pessoas com quem estabeleça relações profissionais;
    • comparecer ao serviço com assiduidade e pontualidade;
    • realizar o trabalho com zelo e diligência;
    • cumprir as ordens do empregador em tudo o que respeite à execução do trabalho, salvo na medida em que se mostrem contrárias aos seus direitos e garantias;
    • guardar lealdade ao empregador, nomeadamente não negociando por conta própria ou alheia em concorrência com ele, nem divulgando informações referentes à sua organização, métodos de produção ou negócios;
    • velar pela conservação e boa utilização dos bens relacionados com o seu trabalho que lhe forem confiados pelo empregador;
    • promover ou executar todos os actos tendentes à melhoria da produtividade da empresa.

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EM MATÉRIA DE SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO

DIREITOS DO TRABALHADOR

    • trabalhar em condições de segurança e saúde;
    • receber informação sobre os riscos existentes no local de trabalho e medidas de protecção adequadas;
    • ser informado sobre as medidas a adoptar em caso de perigo grave e iminente, primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores;
    • receber formação adequada em matéria de segurança e saúde no trabalho aquando da contratação e sempre que exista mudança das condições de trabalho;
    • ser consultado e participar em todas as questões relativas à segurança e saúde no trabalho;
    • ter acesso gratuito a equipamentos de protecção individual;
    • realizar exames médicos antes da sua contratação e depois periodicamente;
    • receber prestação social e económica em caso de acidente de trabalho ou doença profissional;
    • afastar-se do seu posto de trabalho em caso de perigo grave e iminente;
    • possuir o mesmo nível de protecção em matéria de segurança e saúde, independentemente de ter um contrato sem termo ou com carácter temporário;
    • recorrer às autoridades competentes (Autoridade para as Condições do Trabalho e Tribunais de Trabalho).

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DEVERES DO TRABALHADOR

    • cumprir as regras de segurança e saúde no trabalho e as instruções dadas pelo empregador;
    • zelar pela sua segurança e saúde e por todos aqueles que podem ser afectados pelo seu trabalho;
    • utilizar correctamente máquinas, aparelhos, instrumentos, substâncias perigosas e outros equipamentos e meios colocados à sua disposição;
    • respeitar as sinalizações de segurança;
    • cumprir as regras de segurança estabelecidas e utilizar correctamente os equipamentos de protecção colectiva e individual;
    • contribuir para a melhoria do sistema de segurança e saúde existente no seu local de trabalho;
    • comunicar de imediato superiormente todas as avarias e deficiências por si detectadas;
    • contribuir para a organização e limpeza do seu posto de trabalho;
    • tomar conhecimento da informação e participar na formação sobre segurança e saúde;
    • comparecer aos exames médicos;
    • prestar informações que permitam avaliar a sua aptidão física e psíquica para o exercício das funções que lhe são atribuídas.

319 COMENTÁRIOS

  1. Trabalho em um hospital, qual são os meus direitos.
    Em caso de insalubridade, a conta para se aposentar é diferente, das pessoas que não as recebem…

  2. Boa tarde sou tecnico de construcao civil, o meu patrao tem tido trabalho desta área e eu tenho andado no estaleiro a executar trabalhos que não me competem como por exemplo fazer trabalho de recepsao .gostaria de saber se isso corresponde á verdade do trabalho….Obrigado

  3. Boa tarde gostaria de saber eu tendo assinado um contrato de 3 meses onde eu so cumpri 2 meses qual meus direitos

  4. Boa tarde. Eu estou a trabalhar a dois anos em uma empresa só que no primeiro ano estava a trabalhar sem descontos, sem contrato, pronto sem direitos nenhuns, só no ano passado e que comecei a fazer descontos porque o patrão da empresa disse que eu tinha que entrar para a caixa por causa de um início de uma obra e os engenheiros exigiam que todos os trabalhadores entrassem para a caixa e aí eu entrei, mas até aos dias de hoje eu nunca li o meu contrato nem nunca o vi. Eu agora consegui arranjar um novo trabalho e eu comuniquei ao patrão Quê ia sair logo quando entrassemos de ferias, só que ele agora exigiu-me que eu tinha de lhe dar dias a casa e tinha de dar algum do dinheiro das férias pois ele já me as tinha pago.. a minha pergunta é se eu tenho mesmo que dar esses dias e dar esse dinheiro? Se eu nunca cá vi o meu contrato nem sei o que ele diz, ou se ele alguma vez foi feito..
    obrigada pela atenção..

  5. Gostaria de saber se trabalhando durante a semana de segunda a quinta das 11h as 16.30 e trabalhando de sexta a domingo das 11h as 17h e da 19.30 a 00h se tenho direito alguma folga por semana?

    Obrigada

  6. Queria saber por ex trabalho numa empresa 10 funcionários e no banheiro dos funcionários existiam três chuveiros resulta q a empresa retirou dois e deixou um colocou redutor nele alegando q era norma de um ISO q diz q e para economizar água sou sepultado isso pode?

  7. Por favor, será que podem me esclarece tirando essa dúvida?
    Trabalho numa metalúrgica. Quando a empresa não tem nenhum contrato na cidade local ela envia os funcionários para outra cidade onde tem obra contratada. Então, quanto tempo o trabalhador deve trabalhar para então receber folga para ficar com sua família. Qual a proporção para cada período trabalhado?
    Desde já muito obrigado pelo esclarecimento.

  8. Boa tarde,estou desesperado e necessito de ajuda ! estou a trabalhar em um hotel no concelho de gouveia que está aberto desde o dia 1 de dezembro,data oficial,mas já ca trabalho desde o dia 1 de novembro,continuo sem contrato até á data ! a minha area é restauraçao,sala,empregado de mesa,mas na realidade,a entidade patornal me faz fazer um exagero de horas e vejo que nao é isto que quero para o meu futuro,na realidade me sinto chulado,desculpem a expressao,mas eu sou uma pessoa sem posses e pobre e nao sei como me comportar. a min ha vontade é já abandonar o local de trabalho ,mas nao queria perder os direitos,que nem sei ao certo quais sao,só quero fazer tudo legal,mas nao sei como.nao quero perder o meu salario e queria exigir as minhas horas ,que só neste mes sao brutais.nao existe uma folha de ponte nem tampoco uma maquina de picar cartão.tenho as minhas horas apontadas em uma folha minha escrita á mao…ajudem me por favor !!!

    • Boa Noite,

      Dei uma espreitadela no vosso site, pois não conhecia… um bom site para colocarmos as nossas questões em relação ao emprego.

      Então é o seguinte:

      Sou educadora de infância e trabalho à 6 anos numa instituição privada só fui aumentada uma vez e não ganho pela tabela! É possível?

      Esta mesma instituição vai alargar o espaço para construir o 1º ciclo! Com isso o ordenado ficaria o mesmo?

      Obrigado pela atenção,

      Alice

  9. Gostaria de saber se trabalhando no horario de natal das 09:00h as 21:00h  sabado 09:00h as 17:00h domingo das 16:00h as 20:00h  tenho direito de uma folga na semana, por trabalhar o domingo?  E se durante a semana q trabalhar ate as 21:00h  e direito do trabalhador receber um lanche do empregador ou tenho q pagar do meu bolso????

  10. Bom dia

    é legal o empregador ainda não ter pago o vencimento correspondente a Novembro por completo (pagou 300 euros no passado dia 10/12) e já ter colocado os descontos na Segurança Social como se tivesse pago por completo?.
    Ainda outra questão: não irá pagar o subsidio de natal, haverá fora de contestar, uma vea que deverá pagar até dia 15 de Dezembro….
    Obrigada

  11. boa tarde sou condutor manobrador tou na firma há 8 anos , o meu patrao não tem tido trabalho nesta área e eu tenho andado no estaleiro a executar trabalhos que não me competem como por exemplo fazer muros em pedra á mão serviços de comfragem limpar valetas e muito mais .ele diz que sou obrigado a fazer esses trabalhos pois não tem mais nada gostaria de saber se isso corresponde á verdade obrigado

  12. ola boa tarde. gostaria de saber se estando a trabalhar numa empresa ha dois anos e meio so ter recebido o primeiro subsidio de natal , e o ordenadao ha mais de ano e meio que e pago aos bochechos , posso pedir o despedimento por justa causa e ter direito ao sbsidio de desemprego. obrigada

  13. trabalho em uma empresa privada,e quero saber se eu faltar no sabado por motivo de saude sem apresentar atestado é descontado dois dias do meu contra cheque isso estar correto? E se eu trabalhar no feriado tenho que optar por hora extra ou folga é correto? E quando trabalho digamos ate as 13:00 de um feriado,so tenho meio horario de folga?

  14. ola queria tirar uma duvida pode ser decontado de cada funcionario 6% do salario para o o transporte sendo na mesma cidade e tambem queria saber se é verdade que pode descontar 12% do salario de almoço pode?

  15. trabalho de porteiro em condominio em escala 12por 36 das 18hs a 06hs da manha meu salario base é RS679;00 qual seria o valor domeu adicional noturno a 25%.e será que eu tenho direito a receber dobrar nos feriados 

  16. [email protected]

    oi tudo bem começei a trabalhar em um supermercado de operadora e queria q me tirassem uma duvida é permitido eu trabalhar 13 dias e so no 14 ter folga e alem disso um dia da semana é dobrado entro as 9;30 da manha e saio 21;30 da noite e tenho 2 hrs de descanso e no domingo entro 2 horas mais cedo sendo q trabalho das 10hrs as 18hrs por favor se puder me respondam obg

  17. Bom dia . Sou funcionário da área de produção, e a cerca de 3 meses foi detectado desvio em minha coluna ( bico de papagaio) por motivo de dores na coluna, peguei vários atestados e estou em tratamento. Porém, fui demitido ontem, 30/10. A empresa pode dispensar um funcionário que está com lesão por conta do trabalho? Obrigado

  18. Boa tarde trabalho para uma cadeia de hipermercados e o que acontece é que estão em atraso com ordenado, estão constantemente a mudar me o horário e nem me avisam, de um dia po outro… ainda para mais respondem nos mal , são mal educados . querem que a gente faça tudo como eles querem. não sei que fazer :;s tenho contrato até janeiro mas já estou farta de não receber… 

  19. Bom dia,

    Rescindi o contrato com uma empresa onde trabalhava desde dez. 09. Dado que a convivencia se tornou insustentavel, pedi a dispensa do aviso previo de 60 dias, e o mesmo foi-me concedido pela direção. Tenho direito a receber alguma coisa?
    obrigada. Elisabete

  20. Boa tarde, sou Gestor Comercial Junior, a pergunta é se a empresa onde trabalho pode voltar a colocar a fazer o trabalho de vendedor?
    Obrigado

  21. peguei um atestado de 3 dias do meu filho de 6 anos e entreguei na empresa ,so que me descontaram 1 dia e a dsr e abonaram somente dois. gostaria de saber se isso é certo,eu nunca ouvi dizer que um atestado pode ser desmenbrado !!!!!!!!!!!!!!!

  22. Boa noite trabalho de servico gerais e o meu tranporte e em dinheiro na minha conta salario,nao saiu eles querem que eu pegue o salario e va trabalhar se nao tomo falta e coreto,sabendo-se que o erro e deles de nao depositar o salario.espero sua resposta.

  23. Olá. Boa noite. 
    Chamo-me Cristina Ribeiro e o que eu queria saber é o seguinte: Trabalho num Take-Away à 1 ano.
    O meu horário é das 18h da tarde as 23h da noite.
    E eu queria saber que direitos eu tenho sobre os subsídios de férias e natal.
    Espero por uma resposta breve.

  24. Boa tarde,

    Tenho uma duvida,
    O meu patrao alega que so tenho direito a 10 dias de ferias porque so trabalho 7h30m por dia.
    mas neste caso o horario do escritorio foi estipulado por eles.

    Gostava de saber se tem alguma logica o que ele diz…

  25. @Fábio,
    Boa noite Fábio,

     Veja o que diz o art 462 da CLT:
    “…Ao empregador é vedado efetuar qualquer desconto nos salários do empregado,salvo quando este resultar de adiantamentos, de dispositivos de lei ou de contratocoletivo (atual convenção coletiva).

    §1º Em caso de dano causado pelo empregado, o desconto será lícito, desde que esta possibilidade tenha sido acordada ou na ocorrência de dolo do empregado…”

     Ou seja, o empregador pode descontar do salário do empregado qualquer prejuízo que este tenha causado a empresa, se comprovada a culpa ou dolo do empregado.
     Porém veja o que diz o parágrafo 4º deste mesmo artigo:

    “…§4º Observado o disposto neste Capítulo, é vedado às empresas limitar, por qualquer forma, a liberdade dos empregados de dispor do seu salário…”

     Se houver algum desconto do seu salário referente ao ocorrido ele não pode ser de forma integral que o deixe sem nada a receber.
     Por outro lado você pode embasar sua defesa no texto do artigo 2º da CLT que contempla o seguinte:

    “…Art. 2º  – Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço…”

     Na atividade econômica da empresa que você trabalha existe o risco que você citou, ou seja, “comprar gato por lebre”, por tanto este risco deve ser assumido pela empresa e não repassado ao empregado.
     Não sou advogado, mas com estes informações espero ter ajudado.

    Abraço!!
     

  26. trabalho 1 no e5 mesesde auxiliar de cosinha num restaurante anexo aum posto de combustivel to temdo poblemas de saude como coluna dores de cabessa e fui no dr ele me deu atestado de 5d a patroa disse ser falço eme descontou 2d eu acho um absurdo quero saber quais os direitos que tenho trabalho das6hrs d manha as 15 hrs sem entervalo 1 folga na semana enclusive sabado e domingo trabalho e faço omesmo horario ., gostaria de ser informado dos meus direito

    • @BELONI,
       Boa noite Beloni,

       Sua patroa tem como provar que o atestado é falso?
       Se sim, o desconto dos dias de trabalho será lícito bem como o direito de uma dispensa por justa causa.
       Caso ela não tenha provas concretas sobre a origem do atestado o desconto dos dias é ilícito e cabe a você o direito de questionar judicialmente a conduta adotada pelo empregador.

       Não sou advogado, mas espero ter ajudado.

       Abraço!!

  27. Boa tarde. Tenho uma duvida que é a seguinte: Tabalho num supermercado há 11 anos e gostaria de me vir embora mas não sei se for eu a despedi-rme se tenho direito a receber indminização por parte da minha empresa,( ou seja creio que seja 1 salario por cada ano de trabalho)? Vou dar os 60 dias á empresa. Se alguem souber se tenho direito a receber diga-me sff. obg.

    • @Maria Fernando, ola eu vi a tua duvida nao so nenhuma perita em leis mas gracas a deus ainda sei de muitas leis e em relacao a tua pergunta nao nao tens direito a receberes nada so mesmo os salarios talvez se tiveres subsidios em atrazo eles te pagem mas de resto nada de indeminizacoes so se fossem eles a despedirte e k deve ser coisa dificil com tantos anos de casa…..eu to na mesma situacao mas nao lhes vo dar esse gostinho.boa sorte

  28. Bom dia o meu caso e o seguinte: eu tou fixado na empresa e tenho quase 6 meses, resulta que meu patrao nao tem mais trabalho para mim e nao me despediu, so que eu tive uma semana doente ( comprovado por atestado medico ) e dai fui ter com ele, e ai me diz que me vai dispemsar, ,,, queria saber se eu tenho direito au dezemprego ou cazo comtrario ele me vai dispedir na mesma tendo justificacao medica,,, quais seriam os meus direitos ?  sera que posso pedir uma imdemnizacao por despido sem justa causa ? ou como devo fazer ? Obrigada por respomder.

  29. trabalho num supermercado q abre de domingo a domingo nao tem feriado q ficamos em casa trabalhamos domingo ate 20h e feriados ate 22h que direitos temos sobre isso

    • Bom dia estou com uma duvida,trabalho em uma empresa a mais de 4 anos e quando eu fui encorporado pela esta empresa não precisava de ter corro próprio, apouco tempo tivemos quer compra um carro para ser usado para o trabalho a gora eles estão querendo que nos arcamos com a despesa com o veiculo e seremos ressa sido com o valor de 0,16 centavos.
      Sendo que a despesa do veiculo fica muito mais alta do que eles querem nos pagar .
      Tive questionado com o nosso supervisor pois ele falou que a empresa  esta reagido de acordo com alei trabalhista .
      Pois que lei trabalhista que aprova que o trabalhador tem que pagar para trabalha?
       

  30. Eu trabalho numa empresa já a sete meses onde ainda ñ assinei contrato e nem faço descontos para a segurança social agora estou doente estou de baixa e sei que ñ vou receber nada da baixa quero saber o que devo fazer 

    • @lucia, ola por lei ja es efectiva mas talvez presises de provas o k a tua entiade patornal ta a fazer e considerado crime se tiveres depositos em como prova k tens um ordenado ou ate mesmo um colega k nao se importe de dar a cara k talvez sera mais complicado seria uma boa prova.boa sorte

  31. na loja que trabalho, eles nao manda enbora porque o funcionario quer,so por justa causa ou pedido de demicao,eu gostaria de saber se ganha adivertencia verbal po atraso pode gera justa causa?eu nao assinei pode ser contada para ganha punicao?

    • @dani,
      Boa noite Dani,

       Veja o que diz o artigo 482 da CLT sobre demissão por justa causa:

      “…Art. 482 – Constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador:

      a) ato de improbidade;

      b) incontinência de conduta ou mau procedimento;

      c) negociação habitual por conta própria ou alheia sem permissão do empregador, e quando constituir ato de concorrência à empresa para a qual trabalha o empregado, ou for prejudicial ao serviço;

      d) condenação criminal do empregado, passada em julgado, caso não tenha havido suspensão da execução da pena;

      e) desídia no desempenho das respectivas funções;

      f) embriaguez habitual ou em serviço;

      g) violação de segredo da empresa;

      h) ato de indisciplina ou de insubordinação;

      i) abandono de emprego;

      j) ato lesivo da honra ou da boa fama praticado no serviço contra qualquer pessoa, ou ofensas físicas, nas mesmas condições, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem;

      k) ato lesivo da honra ou da boa fama ou ofensas físicas praticadas contra o empregador e superiores hierárquicos, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem;

      l) prática constante de jogos de azar.

      Parágrafo único. Constitui igualmente justa causa para dispensa de empregado a prática, devidamente comprovada em inquérito administrativo, de atos atentatórios contra a segurança nacional.

      ** Parágrafo único acrescentado pelo Decreto-lei n° 3, de 27 de janeiro de 1966…”

       Espero ter ajudado.

       Abraços!!

  32. gostaria de saber se a empresa pode chegar em cada setor e falar vai ficar todo mundo desempregado e vai para a justica porque simplesmente alega que nao tem dinheiro uma empresa tao grande que vive de contribuiçao trabalhista ,eu estou ate hoje sem receber meu salario ,a minha diferença de salario desde março meu abono,que e beneficio e o propio pagamento do mes , e sem meu vale refeiçao , eu trabalho desde 18/02/1997 como uma mae de´familia vai fazer com as conta e cursos da minha filha vencendo tudo para pagar ,e sem resposta eu ja estou desesperada vendo tambem os meus colegas nessa situaçao

  33. Sou servidora Pública Estadual efetiva e meu local de trabalho é em uma Universidade localizada na zona rural. Não dispomos de transporte público, porém, a Universidade arca com nossas dispesas de transporte diários.
    De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), “O tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, por qualquer meio de transporte, não será computado na jornada de trabalho, salvo quando, tratando-se de local de difícil acesso ou não servido por transporte público, o empregador fornecer a condução.”
    No caso de servidores estatutários, somos amparados pela mesma lei, ou há alguma diferença? Ou por se tratar de zona rural e não dispormos de transporte público, mas a Universidade arcar com todos os gastos com locomoção até o local de trabalho, são computados como horário de trabalho apenas a partir do momento em que chegamos na Instituição?
    Gostaria de uma resposta, se possível, com uma certa urgência, pois este assunto será debatido em uma reunião na segunda, dia 04/06/2012, às 8h.
    Desde já agradeço a atenção e colaboração.
    Abç,
    Lilian

  34. Trabalho de balconista nunam padaria a pouco mais de tres meses……….Queria saber dos direitos que a mim e dado .Uma balconista tem a obrigacao de colocar pao pra assar .limpa a padaria e confeitaria. No caso temos que fazer o trabalho de tres ou mais recebendo um salario minimo que e de 650.0…Trabalho aos domingos e no feriados de cinco da manha ate as seis da noite .recebendo nos feriados 30.0 trinta reais…….

  35. Sou manobrador de maquinas e na firma onde estou não há trabalho para as máquinas. Eu posso recusar a fazer outros trabalhos, que não sejam com máquinas. Agradeci a resposta.

    • [email protected]

      ola, se não tem trabalho para as maquinas para que colocaram o rapaz com esta função, não aceite fazer outra função, pois na sua carteira não esta assinada como trabalhador de serviços gerais, caso realize outras funções se caracteriza como desvio de função.
      E esta pessoa que disse para procurar outro emprego só pode ser um idiota que não sabe das leis e se submete a qualquer coisa no ambiente de trabalho, ou deve ser um empresario que escraviza e manipula funcionario a seu bel prazer.

  36. O meu marido esta a trabalhar desde de Junho 2011 como pintor com um empreteiro mas o senhor nao faz contratos e neste ultimos tres meses ele nao tem pago o salario e mesmo assim continua a convidar o meu marido a ir trabalhar sabendo que o esta a dever, enganando-o que ira pagar o mais cedo possivel. Neste momento o meu marido recusa-se a trabalhar e quer o seu dinheiro mas como ele nao tem contrato gostaria de saber qual e o meio que ele pode adiquirir direitos de trabalhador  visto que mesmo nao tendo contrato ele trabalhou e tem testemunhas. A quem ele se deve dirigir e o que fazer numa situacao destas? 
    Obrigado aguardo resposta .

    • trabalho ha 5 meses e 15 dias faltei uma vez por doença mas levei atestado agora no dia 17 de fevereiro de 2012 tive que faltar pois o vale transporte da empresa nao caiu ao retorrnar no dia seguinte o vale transporte ainda nao havia caido pedi dinheiro emprestado para ir fui informado que iria perder o dia e automaticamente a minha cseta nao aguentei e pedi demisao pois faltei nao por inrespossabilidade nao tinha dinhero quais os meus direitos me ajude logo

  37. E  correto uma empresa que os funcionários folga um domingo no mês sem receber os finais de semana 100%, apesar de que temos um contrato de não ser remunerados em dinheiro as horas que for feita mas sim em folga com isso trabalhamos 26 seis dias no mês com quatro dias de folga sendo três dias nas quinta feiras. 

  38. E correto o funcionário de uma empresa folgar um domingo no mês sendo que tem mais três folgas nas quartas feiras, trabalhando os finais de semana sem receber folgas 100% do domingo trabalhado inclusive os feriados não recebemos dobrado. 

  39. @Ana, trabalho com pesados, dia 14-11-2011. a pedido da intidade patronal levei o camiao a oficina , sempre que entro em cotacto a patroa diz que nao a trabalho , pedi uma declaraçao pra estar em casa ela disse que nao , eu disse que ia todos os dias na oficina ela disse na oficina nao a trabalho para mim porque meu trabalho e conduzir, ela me continua a pagar-me , mas tenho reseio que qualquer momento ela pode me despedir por nao comparecer no trabalho , a disntacia da minha casa no trabalho e de 50 km , quando estava a trabalhar o camiao ficava em minha casa, tenho 4 anos e sete mses de trabalho, queria saber o que posso fazer, Obrigado,..

  40. boa tarde é o seguinte o meu marido trabalha numa empresa à 5meses, o patrão ao 1º pagava aos funcionários sempre depois do dia 8 ou era dia 18 ou dia 20 tinha sempre um mês de atraso e para piorar desde outubro que nao paga aos funcionario… antes pagava tarde mas pelo menos pagava agora nem tarde nem nada simplesmente não paga a 3meses e eu gostava de saber o que é que o meu marido poderá fazer??? nao pode deixar o emprego porque perde os direitos mas também trabalhar sem receber sera possivel??que pode ele fazer??

  41. meu esposo trabalha numa empresa nova o padrão diz que não precisa pagar vale alimentacão ou cesta basica diz que ele não tem direito a salerio familia ele trabalha viajando a serviço da empresa de 15 e 15 dias ele volta pra casa ele ganha mensal 1.8600 mensal o padrão diz que não pagar anada alem disso sendo que o conbinado era receber esse valor pra trabalhar em sp isso ta certo como devo me comporta em relicão a isso muito obrigado espero que possam me ajudar

  42. Boas, sou mecânico de automoveis de 2ª. mas ja estou na empresa a 4 anos, e so recebo o ordenado base de 500 euros e de transporte 30 euros. gostaria de saber se a minha categoria ja não devia ter aumentado e se não devia receber subsidio de alimentação, principalmente estas 2, se houver outras coisas mais sff podiam me informar??
    obrigado

  43. Sou viuva, tenho 2 filhos que vivem comigo, e a empresa onde trabalho mudou me o horario para um horario de noite nao flexivel, começa as 6 da manha e vai ate as 3 da tarde fazendo trabalhos pesados numa fabrica ao qual eu nao consigo fazer devido a problemas e doenças de saude, mas tenho que fazer. ganho o ordenado minimo e no recibo estou como empregada de limpeza mas dentro da firma faço tudo, enquanto um simples colega ganha mais ou menos 900 $.Tambem tenho outro problema porque o horario ke tenho nao me ajuda em relaçao aos meus filhos. Eles entram mais ao menos aos 8 da manha , horas ke tou a trabalhar e sao muito dificeis de acordar, Tenho um que por causa disto ta a faltar a escola enquanto o outro começou a xegar atrasado devido a n ter ningem para o acordar, nao tendo familiares perto ke me apoiem.
    Gostaria de saber se isto e legal ? se a empresa pode fazer isso? Espero a vossa resposta . Obrigada

  44. EU TRABALHO EM UMA EMPRESA EM RODOLFO FERNANDES RN, VAI COMPLETAR 13 ANOS E AGORA A EMPRESA CRIOU UMAS REGRAS EU GOSTARIA DE SABER SE ESTAR

    DENTRO DA LEI?
    1- SE CHEGAR UM MINUTO ATRASADO NÃO ENTRA MAIS, LEVA FALTA E É DESCONTADO 37,00 REAIS. 2- OS FUNCIONÁRIOS PAGA O HORÁRIO DO LANCHE QUE É DEZ MINUTOS PELA MANHÃ E DEZ MINUTOS PELA TARDE, A EMPRESA NÃO TEM DIREITO DE DAR PELO MENOS OS DEZ MINUTOS DA MANHÃ?. 3- HORAS EXTRAS, EU SÓ RECEBO POR HORA EXTRA 2,50 REAIS POR CADA HORA. 4- OBRIGADO, AGUARDO RESPOSTA. EDSON MARTINS RODOLFO FERNANDES – RIO GRANDE DO NORTE

  45. ola boa tarde…..
     eu gostaria de tirar umas duvidas, eu trabalho num supermercado, no qual durante 3 anos tivemos os domingos fechados, so abria-mos nos meses de novembro e dezembro, depois começou a abrir ate as 13h ao domingo, e agora neste momento abrimos ate as 20h, a empresa so seleciona um trabalhador por domingo, os outros trabalhadores ficam de folga, é rotativo.
    eu nunca trabalhei nenhum domingo, sempre que me calha a mim um domingo, eu falto porque a empresa nao me deixa trocar com outro colega, eu gostava de saber se alguma lei que diga que ao final de um ano sem trabalhar aos domingos, da-me direito a folgar sempre ao domingo?

                                                                 agradecia uma resposta…. muito obrigado

  46. trabalho em uma empresa de segurança em escala 12 /36  em dia de semana não tem rendição só no final de semana meu posto é em uma pça em guarita   trabalho como vigia noturno o Q.R.A que me rende no final de semana não tem nenhum vinculo com a empresa pois é bico não tem nem curso de vigilante cada final de semana é um que me rende e chega muitos TARDE  nunca chega no horário já comuniquei o supervisores e não tive nenhum apoio e fica me ameaçando de dar adivertencia se eu abandonar o posto  o que eu faço?  fico no aguardo de uma resposta T.K.S 

  47. Olá a todos,
    a minha esposa trabalha numa empresa á 3 anos e meio, este mês recebemos a noticia de que ela está grávida, informando logo a entidade patronal.
    A minha esposa foi logo informada que vão admitir uma nova colaboradora para aprender a desempenhar as funções e que após os 9 meses de gestação vai ser despedida porque não quer uma funcionária a trabalhar na empresa com licença de parto porque está muito tempo ausente.
    Legalmente a entidade patronal pode despedir???
    Cumprimentos,Igor Alves

  48. por favor me responda uma pergunta trabalho no cmercio meu aniversario e dia23 de dezembro e trabalho das 9 da manh as 10 da noite sou obridaga a fazer hora extra no dia ?

    • ninguel é o brigadaa fazer hora extra por que a empresa não poderá obrigar sndo que a pessoas só poder[á fazer no mês 4 horas de extra o resto caso ocorre provavelmente a empresa podera ser processada pelo horario de trabalho que é 44 semanais

  49. Trabalho nma empresa ha cerca de 11 anos tive um problema pessoal e apresentei carta de despedimento. Entretanto as coisas melhoraram e depois dos 2 meses que tive de trabalhar fiquei novamente na mesma empresa. A carta de despedimento não me foi devolvida dizendo que tinha que ficar no processo e que depois caducava. É assim, ou terei que pedir a carta de despedimento?

  50. trabalho em um restaurante a cinco anos temos uma folga durante a semana e uma por mes no domingo so que quando folgo no domingo morre a minha folga da semana tenho que trabalhar uma semana sem folga e certo ele nao pagar os feriados pra nos??? por favor quem puder me responda

  51. trabalho em comercio, de segunda a domingo, oito horas diarias, exceto domingo que sao 5 horas. folgava uma vez por semana ate entao. agora a patroa tirou a folga, somente um domingo por mes.isso esta certo? quai meus direitos? creio que isso vai prejudicar minha vida, pois sao oito horas intercaladas (manha, tarde e noite), e principalmente meu desempenho no trabalho. e eu gostaria de saber tambem se o empregador tem q me fornecer alimentaçao diaria, sem nenhum custo,pois nao recebo auxilio alimentaçao…desde ja agradeço, espero respostas..
    att. eduardo

  52. Bom Dia ,
    Gostaria que me ajudassem, é assim, eu estou nesta empresa á 10 anos, estou efectiva, mas derivado a determinadas situações decidi sair da empresa e pedi a demição propondo a minha saída. Agora a directora pediu que fizesse a proposta por escrito com os valores pretendidos, será que me pode ajudar a elaborar esta carta?
    É MUITO URGENTE.
    Obrigado

  53. Bom dia eu trabalho na construção civil e obras publicas como condutor manobrador de equipamento industrial (MAQUINAS INDUSTRIAIS), o meu patrão obriga os empregados a sair das obras às 5 horas ou às 6 horas, e o tempo que demoramos a chegar a casa dele ele não nos paga, ele pode fazer isso? Qual o artigo do código de trabalho para eu lhe dizer, a partir de quantos minutos ele é obrigado a pagar.obrigado

  54. Acabei de ler a sua mensagem em um site para encontrar o empréstimo de emergência. Prefeitura de Vania Gomez eu sou uma viúva com três filhos, eu venho aqui para testemunhar o meu empréstimo de cinco meses de investigação, que muitas vezes cai para mim como você tem criminosos e fraudadores net e um amigo me recomendou para entrar em contato Sr. Gonzalo stacioli para qualquer tipo de empréstimo que eu finalmente pronto para o Sr. gonzalo.Você que precisa pedir dinheiro emprestado como eu, não hesite em contactar o Sr. gonzaloAqui é o seu e-mail: [email protected] por meu testemunho

  55. No caso dos comerciários, a Lei nº 11.603, de 5 de dezembro de 2007, autorizou o trabalho aos domingos “nas atividades do comércio em geral”, observando-se a legislação de cada município. Anteriormente a essa lei, a de nº 10.101, de 2000, permitia a atividade aos domingos apenas ao comércio varejista.

    Outra alteração da Lei nº 11.603 é que o repouso semanal remunerado do comerciário deverá coincidir com o domingo pelo menos uma vez no período máximo de três semanas.

    Dessa forma, a lei garante descanso aos trabalhadores no domingo a cada dois domingos trabalhados e a negociação das condições de trabalho no domingo, como o pagamento de hora-extra, vale-alimentação e vale-transporte, entre outros, por meio de convenção coletiva.

    Além disso, as empresas do comércio devem estabelecer uma escala de revezamento organizada mensalmente para seus trabalhadores, constando de quadro sujeito à fiscalização.

  56. minha filha trabalha em um restaurante de operadora de caixa desde 01/10/2010,voltou de licença maternidade em 06/07/2011,passaram ela para atendente de mesas e limpeza ,é correto essa mudança?pois agora ela perde a quebra de caixa.aguardo resposta obrigado

  57. eu sou auxiliar administrativo da prefeitura e minha chefe quer que eu ande mais de 1km a pé para ir deixar um documento sendo que a gente tem que receber vale transporte para esse tipo de serviço. Eu me recusei a ir a pé e ela me ameaçou. tenho tudo registrado. Estou certo? Posso usar isso e me defender?

  58. Eu gostaria de saber se a empresa é obrigada a me fornecer passagem quando entro de folga? mesmo sendo fichado na cidade a onde a empresa esta instalada.

  59. Olá!Trabalho em uma empresa á 3 anos, ela mudou de cidade e me convidaram para ir com eles, a proposta era dar 25% de aumento mais ajuda vale transporte e moradia por algum tempo…bom 25% de aumento eles deram,porem moradia pagaram apenas por 2 meses em um hotel e vale transporte eu mesmo tenho que pagar do meu bolso,eu tenho mais algum direito?Ou a empresa esta correto com isso? Grata.Nel.

  60. Boa tarde, trabalho numa empresa fazem 4 meses, agora meu patrão quer me registrar mas diz que não tenho direito a receber o valor pelos 4 meses de tempo de serviço. Diz que só vai registrar e começa a contar meu tempo de casa a partir daí. Ele está certo ou posso recorrer ao valor que fiquei sem registro ? Como posso proceder ?
    Abraços

  61. Sou operadora de caixa, na drogaria Sinete. Agora eles fizerão uma escala de limpeza, na qual tenho que fazer a faxina da loja todos os dias. Antes era dividido por todos os fucionarios e cada um limpava a loja umas 2 vezes por semana. Já tenho 3 anos nessa empresa e durante esses tempo venho fazendo esse tipo de serviço.Estarei no aguardo.

  62. ola trabalhoa 3 semanas em uma mercearia  tenho folga no sabado ou domingo,ganho 600,00 reais,ai minha patroa pegou uma ex funcionaria que so trabalha de seg. a sexta e folga nos feriados temos a mesma função e meu horário era das 6 as14,ai passsou das 7.30 as 15.30,por causa da funcionária que mora longe,não gostei nem tenho nada a ver com isso se ela mora longe quero saber se tem o direito de fazer isso comigo a minha patroa de dar previlegio a uma pessoa,eu sou obrigada a trabalhar nos finais de semana ela não e fazendo a mesma fução que faço,e minha patroa falou pra mim que ja tinha conversado e não podia mudar o horario e que ela não vai trabalhar de final de semana quero saber se ela pode fazer isso obrigada

  63. comecei a trabalhar numa empresa no dia 26/11/2010 e axo k tenho direito a uma porcentagem do decimo terceiro nesse periodo do dia 26/11/2010 au dia 31/12/2010 e ate hoje ñ recebi tenho direito de cobrar a empresa com juros essa porcentagem do decimo terceiro

    • Boa noite quero esclarecer algumas dividas por exemplo trabalho em uma loja sou vendedora cmissionada sem remuneração fixa mais tenho que fazer algumas coisas por ex. controlar estoque guardar e separar merc. e as vezes limpar a loja ,se sou vendedora comissionada uma vez que me afasto pra fazer essas coisa deixo de fazer meu salrio é meu dever ou não

      @rogers,

  64. Olá!
    Minha namorada começou a trabalhar como “operadora de caixa” em um supermercado recentemente, e acredito eu com o meu pequeno conhecimento que estão a enrolando.
    Ela trabalha de segunda a sexta das 14:00 as 20:00(Na verdade ela sai quase 21:00) com 15 minutos pra tomar café.
    Sábado das 8:00 ás 20:00 (Com uma hora de almoço).
    Domingo das 8:00 ás 13:00.
    Disseram-lhe que ela só terá um folga ao mês (Um domingo)
    No supermercado alegam que ela tem de trabalhar no domingo para compensar as horas não trabalhadas na semana.
    Eu gostaria de saber sobre o DSR, não é obrigatório ela ter uma folga na semana ?
    E essas 41 horas semanais que ela trabalha se segunda a sábado não bastaria ?
    Precisa realmente ela trabalhar no domingo ?
    Aquele tempo que ela fica depois do fim da jornada até “fecharem o caixa” não conta como hora extra ?
    Aguardo a resposta e agradeço desde já.

  65. Olá boa tarde! Trabalho numa empresa á 31 anos, a firma tem 20 dias para abandunar as instalaçõis, porque tem divida de renda de 20mil euros. Será que sou obrigado a ir para outras instalações?ou o patrão é obrigado a passar acarta para o desemprego? agradeço a quem me poder ajudar. Não tenho o ordenado em atrázo, mas a firma têm muitas dividas

  66. sou funcionario efetivado de uma prefeitura (ACS) e tenho algumas colegas que são contratadas já por mais de 5 anos,não fizeram seleção pública, porém sob que quem trabalha exposto ao sol por esse periodo (cinco anos) tem o direito de ser efetivado no quadro da prefeitura com todos os direitos. é verdade e qual é a lei ?

  67. trabalho em uma empresa no ramo de museus,(vitrines e expositores),temos muitos trabalhos fora do pais.minha duvida é se eu vou trabalhar em frança como tenho ido sempre nao deveria receber nenhuma contribuiçao a mais por isso ou uma contribuiçao de deslocaçao? por que acho um absurdo sairmos daqui onde estao amigos familiares etc… pra ganharmos o mesmo tanto.me ajude com essa duvida por favor

    • @joao santos, Pelo que sei a empresa tem que arcar com todas as suas despesas, o aumento de sálario é qdo a empresa pede pro funcionário se mudar para outra cidade, pelo que me lembre é só na situação de mudança de cidade. procure o advogado do seu sindicato ou advogado trabalhista para te informar melhor pois não tenho certeza dessa situação.

  68. @maria, o patrono só é obrigado a pagar subsidio de alimentação se nao usufruir dos serviços da cantina… pois o calculo do subsidio requer a quantidade de quilometros entre a sua casa e o seu trabalho… ou seja, quanto maior a distancia, maior pagamento…

    • @teste, sua duvida é qdo maior a distacia mais paga pela alimentação? se for isso é claro q não paga a mais. Se a empresa tem refeitório e o funcionário se nega a comer no refeitório da empresa a empresa não tem responsábilidade nenhuma em pagar para o funcionário comer em outro lugar. Agora se ele faz serviço externo ele da um valor fixo e pode morar no Japão esse valor será sempre o mesmo.

  69. Trabalho no horario noturno, e fui despedida mais meu patrão quer que eu cumpra meu aviso a tarde isso pode acontecer, quero cumprir meu aviso mais no meu horario mesmo, posso ou tenho que cumprir no horario que ele quer, me respondam por favor

    • @Isabella,

      MINHA AMIGA VC. TEM 02 OPÇÕES P/ CUMPRIR O AVISO POR LEI ESTIPULADA CUMPRIR SEU HORARIO NORMAL REDUZINDO 07 DIAS DE TRABLAHO SENDO ENTÃO DA DATA DO AVISO VC. IRÁ TRABALHAR SOMENTE 23 DIAS CORRIDOS OU ….. CUMPRIR 30 DIAS CORRIDOS SAINDA 02 HORAS MAIS CEDO .
      SUCESSOS LINDA …… ABRAÇOS

  70. Medempresa não presta.Quem vos avisa vosso amigo é!
    Fui contratada para lá trabalhar e passados 3 dias dizem me me que afinal não sirvo.Eu ainda perguntei mas o que é que eu fiz de mal responderam me nada.Mas isto é coisa que se faça eu gostaria de saber se isto é legal.obrigada

  71. meu patrao esta obrigando todos a comparecerem em educaçao continuada fora do horario de trabalho e quem faltar estara sujeito a advertencia por escrito e nao paga hora extra ou qualquer outra gratificaçao a que comparece. Gostaria de saber se isso e correto e se caso nao como faço para comprovar?

  72. boas….antes de tudo sou estrangeiro mas tenho nacionalidade portuguesa 🙂
    trabalho no restaurante japones em lisboa a 5 anos. mas o patrao tem abusado nas horas. faço quase 55 ou 58 horas semanais. e as vezes nao tenho direito folgas numa semana e deixa muito cansado isso e depois da junto mas assim cansa muito.  e quando alguem vai de ferias entao ficamos com pouca pessoal no meu posto entao um mes sem folgas chiça.  
    e nao reçebo subsidio de natal e ferias ao relativo de ano 2010 sempre diz que vai pagar mas nada ainda. e se eu decidir fazer 8 horas ele baixa meu salario? alguem pode me ajudar um bocado por favor 🙂 

  73. trabalho numa empresa há 20 anos 13 anos recebi subsidio de refeiçãomudei de local e durante 4 anos recebi subsidio apesar de haver cantina de repente retiram o subsidio isso é legal? outa infromaçao trabalhei com crianças mas as salas de A.t.l. fecharam apesar do infantário continuar fui para trabalhar com idosos nao poderia negar? obrigada

  74. trabalho durante a semana 8 horas por dia. durante os finais de samana trabalho um sim um não, sendo q trabalho 15 horas nos sabados e 14 nos domingos, e feriados é 14 horas tb um sim um ñ, sem pagamento de horas extras e sem folgas. gostaria de saber se isso é certo e quias os meus direitos?

  75. Boa tarde!
    será que me podem ajudar?
    trabalhei durante um ano numa empresa, despedi-me e gozei um ano de ferias, mas agora ñ me querem pagar o que e meu de direito.
    supostamente tenho que receber um ordenado e
    500€ que e o base por ter trabalhado durante um ano, devo receber também o subsidio de ferias mais alguma coisa do subsidio de natal desde Janeiro de 2011 ate Março que foi o meu ultimo mês de trabalho na empresa .E isto ou estou enganada ? E que só me querem pagar 600€ com os descontos feitos ,

  76. ola, boa noite! gostaria que me elucidassem sobre um assunto se fosse possivel… Quantas horas por lei na area da restauração são possiveis? ou seja o maximo de horas permitidas por lei para quem trabalha na area da restauração? gostaria que me elucidassem o mais breve possivel…pois tenho uma situação pendente sobre este assunto…penso que sejam 10 ou 12 horas mas nao tenho a certeza… fico a aguardar resposta. e obrigado pela atenção

  77. boa tarde…estou passando por uma situação muito chata a exatamente 8 meses, pois trabalho num condominio e á 8 meses nao sou registrada, meu patrão falou que dessa vez ele vai me registrar, que nao tinha me registrado ainda porque tinha uma outra funcionaria com a carteira em aberto no mesmo cargo que eu, so que a outra funcionaria pediu demisao antes de eu entrar a trabalhar no condominio e meu patrao enrolou 8 meses pra assinar a carteira e pagar os direitos da outra funcionaria e eu perdendo todos meus direitos.  Se caso eu for registrada agora eu perdi todos meus direitos (inss, fgts, ferias) desses 8 meses que trabalhei sem registro, mesmo pedindo pra ser registrada e ele alegando que nao podia me registrar porque tinha uma carteira em aberto no mesmo cargo que eu??
    por favor me responda essa duvida… obg desde já

  78. Boa tarde, o meu marido faz 6 meses de contracto no mes de maio,sei que ele tem direito a 2 dias de ferias do ano passado referente ao mes de dezembro e este ano só tem direito na mesma a 2 dias por casa mes ate maio,ou ja tem direito aos 22 dias deste ano?e em relação ao subsidio pagam por inteiro ou somente os 12 dias? obrigado

  79. boa noite.trabalho para uma empresa de limpeza num shopping o meu horario e das 16h as 24h durante seis dias seguidos e depoi s dois dias de folga entao no meu recibo eles contabilizam por mes156h e o ordenado e de 436.63 gostaria de saber se ta correto o numero de horas mensais e o salario.obrigada

  80. eu trabalhei 3 meses ! e eu sai no dia q venceu meu contrato, e ja deixei minha carteira no local , eles ficaram de me ligar, e passou 1mes e les nada de me ligarem, eu fui de atras e eles nem sabiam q eu tinha saido do emprego e dai eles fizeram um pedido de demisao pra mim assinar ,eu assinei mas tem um porem o meu nome tava escrito errado. ta dai passou mais 1 mes e nada dai eles me pagaram como se eu estivesse trabalhando ainda mas nao tava . ta dai fui la e encerrei minha conta q eu tinha abrido no banco pra receber , e eles me ligaram pra mim receber da recisao de contrato ta dai eu nao quiz abrir outra conta denovo e eles vao me pagar em cheque !
    agora vem minha pergunta isso pode acontecer ?? eles tao com minha carteira des q eu entrei e ate agora eles nao me devolveram isso pode?? isso vai me prejudicar no proscimo emprego??

  81. ola, boa tarde.
    Gostaria de perguntar, se é obrigatorio dar as horas estraordinarias que o meu empregador exige. Umas vez que estou a trabalhar 44 horas semanais, e diz-nos que se não o fizer-mos não nos volta a deixar fazer horas e ainda nos põem um processo disciplinar no tribunal de trabalho. Não temos direito aos nossos minutos de intervalo e não podemos escolher ferias. Gostaria então que esclarece-se.

  82. Bom dia gostaria de saber se a empresa pode obrigar o funcionário a cumpir uma carga extra no horario de almoço, minha empresa tenta fazer com que eu adie mais meu almoço em 40min apenas para atender a necessidade dela, gostaria de saber se ela tem direitos legais sobre esta cituação pois não concordo com isso e se necessario a carga fora do horario vou querer ser remunerdo por tal horário!!!

  83. Ola , Bom tenho algumas dúvidas a respeito de “treinamento” , entrei em uma empresa a exato 28  dias e eles me deram 90 dias de teste e no final deste  receberia um salário.
    Minha dúvida e; Eu teria que receber a cada mês ou como é um teste um treinamento eles estariam certos? Também quero saber se em teste eu teria que ficar tempo integral das 8:00 ás 18:00 hs . por favor respondam minhas perguntas Obrigada!!

  84. boa noite,sou gestante trabalho sou registrada como vendedora mas nas horas vagas o proprietario quer que eu limpe a loja banheiros fazer cafe tirar o lixo neguei em fazer isso me passou um sermão e disse que é eu que preciso deles e não eles de mim, ja trabalho la ha um ano e meio na firma e nunca me aconteceu isso o que fasso?

  85. trabalhei 1 mes numa de empresa de pesquisa eleitoral e ja vai fazer 1 mes q eles ainda nao me pagaram.sempre ligo e eles dzem a mesma coisa.vem hj vem amanha.é sempre assim.e ja vai fazer 1 mes.minhas contas estao todas atrasadas.onde devo recorrer?

  86. Oi boa Noite, gostaria de esclarecer uma dúvida trabalho nun material de construção a dois anos, de balconista, ganhava um salario x fixo, passei a ser comissionado agora pouco tempo, me dão salario x + uma porcentagem em relaçao as vendas feitas por min, e agora peguei minha folha de pagamento e vi que tinha sumido as minhas horas extra, logo perguntei ao meu patrao, respondeu que balconista que é salariado + comissão , perde o direito de ganhar horas extras? isso é verdade ou mentira? obrigado des de jah.

  87. Olá!Trabalho em supermercado já faz uns 5 meses,mas trabalho so no Sábado e Domingos e Feriados!Eu queria saber se tenho direito de receber alguma coisa,se eu sair,ou me mandarem embora?Aguardo resposta!Obrigado..

  88. Boas. Gostava de tirar umas duvidas que tenho dito. Contratei uma empregada domentica para minha residencia em 27 de setembro de 2010, primeiro assinei o contrato de esperiencia durante 3 meses no valor que me pediu de 700,00, em Janeiro assim que venceu o periodo de experiência assinei sua carteira, com o mesmo valor. Agora ela esta atras de mim pois teve aumento do salario minimo em 45,00 e que teria que lhe pagar este aumento. Isso esta correto. Realmente tenho que lhe aumentar 45,00.

  89. trabalho numa empresa à 28 anos.Em janeiro ultimo tive um aumento no vencimento,agora a administração da empresa diz que vai fechar em julho por motivo de falta de encomendas.Gostaria de saber que quando fosse para o fundo de desemprego se o meu subsídio será efetuado por o vencimento anterior ou por o atual. Obrigado

  90. Trabalho numa Instituição Filantropica. Sou psicóloga. A Instituição foi afatada pels enchente. Precisou de obras, e neste periodo todos os funcionarios, ficaram na poeira, cheiro de tinta, etc. Ajudamos a limpar no fim, num multirão. Muitos funcionarios passaram mal durante este tempo. Alguns como eu como crise alergica forte.
    Neste periodo fizemos um revezamento, casa grupo iamos tres vezes por semna. Estou saindo da empresa, o gerente no principio não mencionou a possibilidade de ser cobrada estas horas. Depois do revezamento disse que se precissassem dos funcionarios seríamos solicitados.To saindo da empresa, ele tem direito de exigir que eu cumpra estas horas, mesmo com toda a situação que envolvia este contexto?

  91. @Sara,

    A empresa é obrigada a enviar até ao dia 31 de Janeiro do ano seguinte ao dos vencimentos.
    Para 2011…enviar até dia 31 de Janeiro 2012.

    Mas também lhe digo que existem uns casmurros que não querem gastar o selo e ainda forçam a pessoa a esperar.

    Recomendo entregar pela internet, lá está o valor, só se discordar do valor é que deve insistir para lhe enviarem a referida declaração….

    Pode solicitar por correio e indica-lhes a morada correcta.

    É uma obrigação da empresa.

  92. Bom dia.gostava que me informassem se possível quais os direitos e deveres laborais enquanto trabalhador independente.
    Grato pela atenção

  93. ola,gostaria de saber o siguinte…
    trabalhei 18 dias e faltei 12 dias..tenhu direito de receber estes 18 dias ??
    ou …é abatido o valor que tinha de receber nas minhas faltas??porfavor me ajudem!!obrigado

    • trabalhei 2 dias pra uma agencia, com panfletagem, mas não recebi até agora, já faz quase dois meses. Gostaria de saber se tenho direito a receber, pois o pagamento era por dia.

  94. Trabalhei nas obras a ganhar 3 euros por hora, trabalhando 9 horas dia, sem caixa, sem segurança… E no entanto os outros trabalhadores aceitavam as condiçoes porque nao arranjam um outro trabalho.

    O sector da construçao civil é um dos sectores com mais ilegalidades que existe na sociedade.

    Depois admiram-se de o índice de marginalidade crescer.

    O cidadão sujeita-se a procurar alternativas á margem da lei afim de sobreviver, porque no fundo as necessidades básicas da população não são assuntos prioritários na assembleia. Isto reflete-se nas sociedades doentes. E gostaria de colocar aqui uma questão: Como posso ser saudável numa sociedade doente?

  95. Sim, tem direito a subsidio nocturno desde que o trabalho seja compreendido das 21:00 ás 06:00, no seu caso tem direito ao referido subsidio das 21:00 ás 24:00.

  96. Sim, tem direito a 2 dias por cada mês de trabalho, subsidio de férias equivalente ao tempo trabalhado assim como subsidio de natal também equivalente ao tempo trabalhado, no entanto para ter direito será necessário avisar a empresa da vontade de rescindir contracto por carta com aviso de recepção e dar o tempo legal em vigor á casa.

  97. trabalhei8 meses numa empresa meti baixa e o meu marido arranjou para eu e o meu filho irmos dele so que agora a empresa onde trabalhei nao me paga o que me deve que sao o subsidio de feria e natal mais os 17 dias de dezembro que trabalhei depois fiquei de baixa ate ao dia 31.sera que ha maneira de ela me pagar?

  98. Estou em baixa há um mes e vai terminar o meu 3º contrato agora no final de Março gostaria de saber se não deveria ter recebido ja um aviso sobre a não renovação do contrato? Sendo que assim tenho direito a ficar imediatamente efectiva ? Gostaria tambem de saber se a empresa pode no final pedir me para rescindir o contrato e nao me dar a efectividade?Se esta SITUAÇÃO É LEGAL?

    oBRIGADO

  99. Susana;
    trabalhei numa empresa 24 anos e resolvi me despedir porque estava a receber o ordenado do mês so no mês a seguir a dia 24.Gostaria de saber quanto ele me tem que pagar os meus se no ultimo dia que me desligo da empresa ao quando ele quiser?

  100. Tenho um empregada, registrada como “Empregada Doméstica” desde 2004. Recolho INSS, recebe férias e 13º Salário normalmente. Agora ela quer que eu a registre como “Cozinheira”. Gostaria de saber, o que mudaria em relação a esse novo registro. Quais as obrigações do empregador e do empregado registrado como “Cozinheiro”, e qual a média de salário dessa categoria.
    Obrigada.

  101. Boa Tarde,

    A minha entidade patronal está a tentar despedir-me por um mutuo acordo, o qual eu não estou a aceitar. Este mês todos os meus colegas já receberam o ordenado menos eu, poderei, caso não receba até final do mês ou seja recorrente este procedimento, fazer queixa neste sentido no ACT ?

    Obrigada,

    CP

  102. trabalho na empresa grill store portugal- e franchising, lda.happy-grill. eles obrigam a gente trabalhar 210 horas ao mes, sendo que uma vez no contracto diz para o trabalhador fazer 40 horas semanais. é muito grave a gente ainda ver isso em pleno seculo 21.peço atençao das autoridades para fiscalizar esta empresa pois ela explora dos imigrantes que aqui chegam do brasil.os imigrantes vem sem visto trabalhista e a empresa ja contratam no dia seguinte.hj ja nao trabalho mais com eles sinto me aliviada. mais tenho amigos que ainda sofrem até hoje na empresa.

  103. Olá
    Gostaria imenso tirar umas dúvidas. Trabalho numa associação de bombeiros, sou escriturária nesta associação e não sou bombeira estou nesta associação á 20 anos, o meu vencimento é 660Euros, durante neste período, sempre gozei 22 dias férias e nunca tive diuturnidades.
    Gostava de saber se tenho direito às diuturnidades? E a questão das férias estão correctas?

  104. Ola bom dia!!
    Eu trabalho num shopping, e é o meu 1º emprego!! O meu patrao nao me paga horas nocturas, nem subsidicio de caixa, nem domingos!!!! ou seja ele so me paga o salario minimo mais o subsidio de alimentação e feriados!! Só isso…..ganho pouco mais de 500€. Preciso que me digam se ele está a agir correctamente ou se estou a perder algum dos meus direitos!!

  105. boa tarde.. eu gostaria que me esclarecessem algumas duvidas.. eu já estou a trabalhar numa empresa á 4anos, sempre trabalhei por turnos 6 dias por semana, sendo eles os seguintes, o turno da manhã das 8h ás 14.30h ficava de folga no domingo, e o turno da tarde das 14.30h ás 21h sendo a folga no sábado.. já há alguns meses que a empresa está com dificuldades, então tem despedido alguns funcionários, sendo que em dezembro do ano passado, chegaram a minha beira e da minha colega e disseram-nos que iriamos ficar sem folgas porque iriam dispensar o part time, dizendo-nos que seria só o mês de janeiro e tal vez o de fevereiro, que era consoante o pessoal que tinham, reorganizarem os horários. o problema é que esses horários ainda ñ foram reorganizados e já passaram quase 2meses que estamos sem folgas e só nos pagam o subsidio de domingo. pergunto ao chefe para quando será e ele responde-me que ñ sabe.. o que pergunto é! o que é que posso fazer para voltar a ter as minhas folgas sem prejudicar os meus colegas ou ser despedida? e outra coisa, ainda me estão a dever 8 dias de férias do ano passado.. o que é que eu faço?

  106. Boa noite o chefe colocor 2 horas de almoço sendo trabalho em lauro de freitas e moro em salvador e le me dar transporte de 5,00 para almoçar e o valor de pf e 7,00 esta certo?

  107. gostaria de saber se um empregado se sentir mal na hora de trabalho os chefes sao obrigados a chamar os bombeiros ou levarem nos ao hospital ?

  108. boa tarde sou uma empregada de escritorio agencia de seguros,o chefe obriga-me a limpar o escritorio sendo que nao sou a unica empregada mas nesta loja trabalho sozinha ,sou obrida a fazer a limpeza sendo que o meu ordenado é de 519,00€.

  109. olá, faço diária de caixa em um restaurante estou sendo muito competente e tenho muito agilidade por isso recebi uma proposta para se efetivar, eles querem assinar minha carteira para ser caixa, mas antes de aceitar gostaria de saber qual o salário na carteira que eu posso pedir, pois eles querem que eu trabalhe de terça à domingo, quais os meus benefícios, pois os outros empregados que já são contratados não recebem nenhum. e gostaria de saber como eu posso estar pedindo a minha folga, afinal vou estar trabalhando todo final de semana. desde já agradeço por sua resposta. MARCY. 

  110. Ola trabalho em um hotel registrada como servios gerais, mas gostaria de saber se isso inclui fazer comida ? e tbem qtas horas tenho que trabalhar , meu horario é de 14 as 22 e uma folga por semana e o horario de jantar é de 20 minutos. Gosataria de saber meus direitos alguem pode me ajudar?

  111. ola!! trabalho num restaurante anoite o contrato q eu assinei o horario e de 16:00 ate 00:00 so que quarta e quinta feira eu entro no trabalho 17:00 e saio 01:00 sexta e sabado 18:00 e saio 02:00 nao paga hora extra eu folgo 1 domingo e trabalho 3 qero sab o que eu posso faser e quais sao os meus direitos. obrigado espero q alguem possa me ajudar vlw

  112. boas eu tenho uma duvida eu vou começar a trabalhar este mes ou entao começo no começo de março e queria saber se tenho direito a ter pelo menos 1 semana de ferias por exemplo no mes de julho

  113. boa noite

    trabalho numa empresa há mais de um ano mas a entidade patronal não me faz os devidos descontos para a segurança social, ou seja estou numa situação ilegal. o que posso fazer?? se fizer queixa posso sair prejudicada?? obrigada

    • Nunca sai prejudicada, apenas guarde todos os recibos de vencimento se tiver, se não tiver os recibos bastam 2 testemunhas em como trabalha no local á mais de um ano, será necessário ter os descontos em dia para no futuro ter direito a fundo social de desemprego, se ficar sem emprego, os descontos contribuem para a sua reforma, por isso será do seu interesse regularizar a sua situação e a perder não tem nada.

  114. trabalho por conta de uma empresa de trabalho temporario e durante a senana que passou tive a minha filha de 21 meses enternada no hospital, e ouvi falar de que a empresa era obrigada a pagar esses dias entreguei a declaraçao e gostava d saber se realmente e verdade.

  115. em despedirem-se e iniciar um novo contrato de 6 meses, a minha questão é a seguinte: começando um novo contrato 6 meses e no fim destes, temos o direito ao subsidio do fundo de desemprego na totalidade ou perdemos esse direito?

  116. Olá bom dia. Eu trabalho numa fábrica e o meu patrão controla-nos e dá x se não fizermos esse referido x ele quer obrigar-nos a ficar a dar a produção fora do horário de trabalho ou desconta-nos no salário. Muitas das vezes são produções muito elevadas e não conseguimos atingir. Será que por lei ele pode fazer isso? agradecia resposta

  117. meu tio sofreu um avc em março de 2000 e registrado em 01 de outubro de 1998 foi aposentado em 2006 na jf e teve suspenso pagamento de beneficio em junho de 2009 uma fiscal do inss deu laudo contrario alegando ele ser autonomo mas o mesmo esta registrado e com contrato suspenso teve deposito de fgts cobrou parte dele na justiça do trabalho o q fazer com este inss para reverter este quadro dramatico???

  118. Existe algum direito a indenização quando um empregador lhe faz uma proposta para vc sair do emprego em que está, e após a contratação, este empregador retirar boa parte daquilo que lhe ofereceu? Me foi oferecido salário fixo mais comissão e horas extras, porém ele retirou a comissão juntamente com as horas extras. Me informem porque fui muito prejudicado.

  119. Me ajudem por favor, pedi demissão do meu emprego devido a uma nova proposta. O novo empregador me ofereceu um salario fixo mais comissão e horas extras todos os dias por se tratar de comercio. Com 5 dias fui mudado de função perdendo minha comissão, e 10 dias depois foi reirada minhas horas extras ficando apenas com o salário fixo. Minha pergunta é se eu tenho algum direito a indenização devido a este empregador falar que eu poderia pedir demissão do emprego para trabalhar com ele, fazendo este tipo de sujeira. Obrigado

  120. Eu trabalho em uma empresa da qual utiliza SAC interno, por exemplo, se alguem erra na linha de produção, eles dão uma folha da qual lá descreve o erro e a pessoa assina, porem ainda nem chegou sair da fabrica o encarregado mesmo do setor, viu que estava errado e avisou o supervisor e nisso o setor do SAC vem e faz o tal SAC interno, Isso é correto? afinal nem chegou a sair da fabrica, deu tempo de arrumar ainda na frabrica. Nós da fabrica achamos que não, afinal a gente está assinando uma prova contra nós mesmos.

  121. Caros; gostaria de que vocês me tirassem uma duvida de venho enfrentando no meu trabalho.
    Eu trabalho em 02  empresas  a primeira tenho 15 anos, e a segunda 03 anos, quando estou doente sem condições de trabalhar vou ao medico do convênio e  se necessário ele me abona o dia, mas só que o outro emprego o convênio medico é diferente do primeiro, e eles não querem aceitar o atestado para as duas situações.É lei que eles não aceitem por serem convênios diferentes? ou a lei me da o direito de que o atestado médico seja aceito para as duas empresas. Aguardo Gentilmente suas ajuda.

  122. Caros, tenho uma dúvida gostaria da ajuda!

    Entrei para trabalhar em um instituição finaceira assinei meu contrato dia 18/11, poeém ja havia feito a entrevisto e aprovado 1 m~es antes , e no dia da minha assinatura colocaram a data para dia 25, o dia efetivo para eu adentrar no trabalho. Bom a convenção fora assianda no dio a19/11, O RH em dia me disse que eu seria contemplado com o dissídio mas não fora o que aconteceu. é correto? Como posso fazer?

  123. boa noite meu ora rio de trabalho  9h30 as 12h30 ,14h30 as 19h00 por dia no cartão ponto q eu sou obrigado assinar. mas meu ora rio e das 8 as 10. salário de 1400  verão. e no inverno 8a 8 .1050 
    e também  meu salário de verão  foi o mesmo do ano passado isso pode ? sem reajuste.
    e também se eu fautar eles me descotarao 2 dias e atestado osalario da cartera 647:00
    isso pode? disso tudo qual sao meus direitos..?. obrigado.

  124. Boa tarde.

    Estou a trabalhar numa empresa cujo assinei o 1ª contrato a 01 de Janeiro 2010 a termo incerto até 30/06/2010, depois um 2ª contrato a termo certo (substituição) de 01 Julho 2011 até 18 Fevereiro de 2011. Agora querem propor-me outro contrato de substituição, ou seja um terceiro contrato, passo a efectivo???

    Obrigado

  125. Bom Dia,tenho 2 perguntas para fazer a ver se me podem ajudar.Já procurei mas não consigo encontrar na Internet .
    O meu horário é o seguinte : 9h30 as 12h30 ,14h30 as 19h00 semana 
                                                          9h30 as 13h00 sábados 

    1º  Trabalho no comércio no porto (loja de rua) e foi me pedido que marcasse férias para gozar este ano, disseram –  me que os sábados também contaria como dia útil é verdade ????

    2º trabalho tb 41 horas semanais ,essa hora que trabalho a mais é para tomar pequeno almoço e lanchar durante a semana ????? Ou Poderei gozar esta hora de outra forma ????
    parece me bastante ridículo mas se for mesmo assim paciência.  

    • Boa tarde, no primeiro ponto não é verdade, para férias só contam os dias úteis de segunda a sexta ficam assim de fora sábados, domingos e feriados, nunca as férias podem começar num dia de descanso.

      Ponto nº 2 deste será necessário ver contracto mas o trabalhador tem direito a 15 minutos de manhã e 15 de tarde sem prejuizo para o trabalhador.

  126. Bom adia gostaria de saber em que circustâncias deverá ser pago o subsidio de frio. Tive conhecimento desse subsidio ha pouco tempo. Trabalho num hipermercado, na padaria e tenho que passar muito tempo nas câmaras negativa e positiva. Será que este subsidio se aplica a mim? Se for o caso a empresa terá que pagar só a partir deste mês, ou todos os oputros em atraso também?

  127. Boa Tarde!
    Tenho duas duvida a 1 é que comecei a trabalhar num empresa dia 01/10/2010, no dia 23/12/2010 o termino do contrato acabou e fui dispensada pelo o contrato ter acabado, queria saber si  tenho direito a fgts e a seguro desemprego.

    no dia 18/01/2011 comecei a trabalhar numa outra empresa, so que no dia 26/01/2011 foi que eu fiz o teste admissional, ai ele quer assinar minha carteira com a data que eu fiz o tesde do dia 26/01/2011 nao vai assinar com o dia que eu entrei que foi no dia 18/01/2011 gostaria de saber si isso é certo

  128. @bruna, Sim, se voce é estagiaria renumerada, sim pode marcar como falta injustificada, logo não é renumerada. Caso tenha justificação medica, é falta justificada mas não renumerada se não estou em erro.

  129. @Mafalda, Boa Noite Mafalda. O empregado tem direito a 2 dias de ferias por cada mês trabalhado. Se nunca faltou tem um acrescimo de 3 dias aos 22. Tendo a entidade empregadora direito, caso queira, a escolher se não estou em erro 15 dias desses 22.

    • ola boa tarde eu desejei de nao aparecer a fabrica no qual ainda estou como funcionaria de la e por nao comparência ao trabalho vão me despedir por justa causa e o que pretendo é ser eu a despedir me da empresa da swedwood tenho um contrato assinado com eles de 8 meses esse contrato está para terminar agora no dia 28 de fevereiro mas como nao desejo não comparecer mais e não quero que seja a empresa a despedir me desejo eu despedir me mas não sei qual o decrto de lei que está em vigor e correto para eu poder fazer a minha carta de despedimento da fábrica obrigada pela a atenção desejava resposta obrigada.

  130. Ola bom dia …. a empresa onde trabalho até ao dia de hoje (21-01-2011) ainda não pagou o subcidio de natal….. gostaria de saber qual será a melhor solução, fazer uma queixa?

    Alem disso tenho outro problema na empresa o empregador obriga os empregados a trabalharem nove horas por dia e essa hora a mais por dia não é paga…. gostaria de saber qual será a melhor solução para resolver esta situação

    Aguardo a voça resposta

    Obrigado

    • @Antero sousa,
      Boa noite Antero. Se fores de Portugal, o subsidio de Natal deveria ter sido pago em Dezembro. A empresa não pode “obrigar” o trabalhador a fazer mais que 8h por dia, mesmo sendo renumerada que não é o caso. Pode ir á ACT (Inspecçao de trabalho) e fazer uma queixa anonima, onde relata que o “obrigam” a fazer mais que 8 horas por dia.

  131. Bom dia
    . Srs entendidos nas Leis de trabalho
    , Trabalho numa Empresa ha 4 meses, assinei contrado ao fim de 2 dias de trabalho , periodo experimental de 90 dias , que ja passaram , nao assinei mais nenhum contrato , mas não sei qual a minha situaçao na empresa . Senti-me mal num determinado local que o meu patrão me colocou a trabalhar , falei com ele , para me trocar de local , pois tem possibilidades de o fazer , não o fez e mandou me embora que fosse para a baixa medica. Pergunto , é legal isso ?? Pode-me despedir por isso ??
    Agradeço resposta

    • @silva, Boa noite Silva, você assinou que tipo de contracto? Pelos dias de hoje a maioria das entidades empregadoras fazem contratos de 6meses. Você teve que ficar com uma cópia quando assinou. Caso passe os 6 meses e não receba num espaço de 15 dias da entidade empregadora uma carta registada a cessar o seu contrato, renova automaticamente. Acerca do determinado local, se no seu contracto vier uma alinea a dizer que o trabalhador disponibiliza-se a deslocar do espaço de trabalho para outro para desenpenhar o mesmo, não pode fazer nada. Se o seu patrão a mandou para a baixa médica, deve ter sido um desabafo, como quem diz: a despachar-lhe. No momento que você que colocar baixa médica, o seu patrão nao a pode despedir, mas, pode ir a seg. social pedir para ser analisada a sua baixa médica para que se comprove que não é fraldelenta.

  132. boas entendidos sobre leis e direitos de trabalhadores….

    seria possivel informarem-me por favor se existe alguma lei que indique que os patroes obriguem um empregado a fazer horas extra corriculares numa empresa??

    e se o preço dessas mesmas horas e o mesmo em horario laboral ou se tem acrescimo de alguma percentagem…

    desde ja um muito obrigado pela atençao prestada..

  133. oi trabalho em uma empresa á 7 meses e não sou fichado queria saber quais os meus direitos trabalhistas e o que tenho que receber pois vou sair da empresa pq vou servir o quartel militar, tenho que ser mandado ou pedir conta?

  134. Viva.
    Trabalho numa empresa em que me pagou a mim e aos meus colgas o subsidio de natal referente ao ao 2010 no dia 24-12-2010 e ainda não pagou o ordenado referente ao mês de dezembro e provavelmente o mês de Janeiro de 2011 também não vai ser pago.
    quando se tenta obter uma explicação para estes atrasos o que obtemos são faltas de educação e o real motivo do atraso nos pagamentos não nos é dado porque segundo o patrão não tem que nos dar explicações.
    gostaria de saber se me posso despedir por justa causa visto eu continuar a desempenhar as minhas funções e não estarem a ser compensadas. Obrigado.

  135. Boas, queria tirar umas duvidas eu trabalho numa empresa á 2 meses e deram me a carta de despedimento hoje porque faltei um dia devido a Problemas de saude , queria saber se isso é legal gostava de uma resposta com urgencia , Obrigado

  136. Olá boa tarde gosta de tirar umas duvidas….
    Fis 3 contratos em uma empresa dois contratos seguidos de 3 meses e o ultimo de 7meses. que acabou no passado dia 8. fui trabalhar no domingo ainda…e eles ate a data não me avisaram de nada…nao sei se continuo a trabalhar ou nao….

  137. Boa Tarde.Será que me podem elucidar em relação a este exemplo.Trabalho nesta empresa já vai fazer 2 anos em Março, o meu contrato é renovável automaticamente de meio em meio ano.Será que no final do 3º contrato ja devia ficar efectivo?Obrigado

  138. ola, boa noite, sou imigrante, estou a trabalhar num restaurante em portugal desde abril de 2010, em agosto do mesmo ano o restaurante fechou para a ferias do pessoal (15 dias). gozei as ferias de 15 dias por causa do fecho do restaurante mas nao recebi qualquer tipo de subsidio, e quando reabriu o restaurante em meado de agosto so trabalhei 15 dias em agosto e so me pagaram o salario de 15 dias que trabalhei (metade do salario), o meu patrao disse que ele me tirou da empresa no mes de agosto para que eu nao ficasse efectiva, voltou a por me na empresa em setembro. estou no restaurante desde abril de 2010 ete a data presente, nao recebi nem subsidio de ferias nem de natal, gostaria de saber que direitos tenho e relação a essa questao e tambem nao tenho contrato. obrigada e bom fim de semana, fico aguardando a resposta

    • @edna, Edna, Boa Noite. Atençao, voce não tem contracto mas quando recebe ao final do mês, têm folha de salario com os descontos? Caso tenha, uma folha de salario com os seus descontos e subsidio de Alimentaçao, é sinal que se encontra efectivo, uma vez que não assinou contracto. Caso tenha estado em ferias, so o subsidio de Alimentaçao nao é pago. Neste preciso momento, se ainda nao recebeu quaisquer subsidios de natal e de ferias referente ao ano anterior, faça queixa na ACT (Inspecçao de trabalho), onde tambem é necessario levar os recibos de salario, não se periocupe, pois pode ser uma queixa anonima e o seu patrão nao fica a saber que foi voce. Caso voce nao tenha os recibos de salario com descontos deve fazer de imediato queixa.

  139. Boa noite, estava a trabalhar numa loja como vendedora até 31 de Dezembro de 2010, o que acontece é que a minha patroa em meados de Novembro me disse que iria fechar a loja no final do ano e que eu não ia trabalhar mais com ela(trabalho na loja a 3 anos), então quando iniciou Dezembro pedi que ela fizesse a carta de despedimento e ela disse que já estava  a tratar do assunto. Agora em 06 de Janeiro de 2011 não tenho rescisão de contrato e ela continua com a loja aberta e diz que a contabilista está esperando a senha da segurança social para fazer a minha saída, desde 03 de Janeiro que não vou ao trabalho pois fui despedida, não posso dar entrada no seguro desemprego sem a carta pois não?  Sou imigrante legalizada, o que devo fazer e a quem devo procurar?
    Desde já agradecida pela vossa atenção

    • @Maria, Boa noite Maria, se voce assinou contrato, neste momento voce ja se encontrava efectiva. E para a sua patroa a despedir tem que ser por justa causa, ou terá que lhe pagar uma indemneziçao. Se ela lhe disse para nao ir mais, devia ter assinado no momento o contrato de sessaçao, se nao ela vai-lhe marcar falta, até fazer os 10dias uteis seguidos para a despedir com justa causa- falta injustificada.

  140. trabalho a 11meses em uma empresa mas só a 8 meses fui fixada mas vou pedir demissão o que tenho direito? e esses 3 meses  não recebi nada apenas o salário de r$510,00 e desses 3 meses 2 trabalhei os 3 horario ai recebia  r$510,00+r$190,00 vou ter direito a que pedindo demissão eu nunca tirei ferias obrigada 

  141. Trabalho a 3 anos de operadora de caixa e gostaria de saber se eu tenho direito a um aumento no sálario por eu trabalhar a 3 anos na mesma empresa… fiquei sabendo q tenho direito a 10% a + no salário.

  142. Gostaria de saber alguma informaçao sobre uns assuntos:

    1º a empresa onde trabalho faz varios inventarios ao longo do ano, mas apos o horario de funcionamneto, gostari de saber se sou obrigada a ir a todos os inventarios ou apenas um?

  143. trabalho em uma empresa faz cinco meses, os meus primeiros 3 meses foi por contrato e ja faem dois meses que pediam a minha documentação mas a carteira ainda não foi assinada. gostaria de saber se os dois meses q se passarm podem ser incluídos na carteira? e como é feito esse processo?

  144. Eu entrei em uma empresa com contrato por tres meses, e depois desse período minha carteira seria assinada, esses tres meses se passaram e ja fazem dois meses que pediram a minha documentação e até hoje a carteira ainda não foi assinada, gostaria de saber se esses dois meses que passaram podem ser incluídos no dia que eles assinarem minha carteira? e como é feito esse processo?

  145. ola tenho uma duvida trabalho num super mercado que fecha no dia de natal e no dia de passagem de ano mas o meu chefe diz que mesmo assim os chefes teem de fazer o horario para o ministerio como se fosse um dia totalmente normal com o horario normal de abertura e fecho da loja acontece que ele pos de folga uma colega minha no dia 25 conclusao ela folga supostamente no dia 25 e fica a perder essa folga sendo que a loja fecha queria saber se ele pode fazer isso

  146. Boa tarde!
    Gostaria de saber se como trabalhador por conta de outrem posso pedir uma tabela dos salarios de todos os trabalhadores dessa empresa?
    Onde posso encontrar o decreto de lei q fala sobre este assunto?

  147. queria uma enformacao pode uma empresa vaixar o ordenado de um empregado quando ja la trabalha a muito tempo e pode o empregado pedir justa causa para sair ou nao

  148. gostaria que me ajudassem com algumas duvidas que tenho, trabalho num cafe á nove meses com os direitos todos, so que o meu patrao nunca me deu um contrato de trabalho e agora engravidei e estou com baixa temporaria com riscos de perder o bebe´, pois dou nove horas por dia, e somente recebo o ordenado minimo. E agora o meu patrao mandou-me uma carta a rescindir contrato, contrato que nao tenho e nunca assinei nada a nao ser os recibos de vencimento. gostaria que me ajuda-se neste caso, eu nao sei como fazer. obrigado.

  149. boa tarde. tenho uma duvida..e assim, trabalho numa loja e estou a pensar sair ag no verao..vou tirar ferias ag para abril(2semanas), tenho direito a mais 2 semanas de ferias antes de dar o mes a casa ?? ( ja trabalho a 1 ano e meio). ou posso tirar no mes que tou a dar a casa?

    • @vanessa, Boa noite vanessa. Se trabalha á um ano e meio, no primeiro ano teve que tirar 22dias de ferias (2dias por cada mês trabalhado), o meio aplica-se no mesmo. Pode dar no mês que deveria dar a casa, tendo em conta que a entidade empregadora, se não estou em erro caso queira pode marcar 15dias dos 22.

  150. Gostaria de saber se tenho direito a susb.de ferias e de natal pois tenho um contrato de anual e estou a 6 meses a trabalhar e o patrao diz que nao paga sem ser ao fim de um ano de contrato .gostaria de um resposta urgente obrigado

  151. Gostaria de saber se posso entrar com recurso contra a empresa que trabalhava pois sai no dia 19 de Novembro de 2010 e até a data de hoje não recebi dada inclusive o décimo terceiro que não foi pago.
    Tinha 3 anos e 5 meses de empresa e pedi as contas sei os direitos que tenho para receber,mas até o momento não recebi valor algun e tenho dívidas para pagar.

    Aguardo contacto em breve

    • Se celebrou um contrato com a empresa e se encontra tudo legal, poderá “obrigar” a empresa a cumprir os seus deveres.

      No entanto o ideal é conversar com o seu ex-empregador e através do dialogo e boa fé, tentar resolver o problema.

  152. Falo de Portugal. Gostaria de saber o seguinte. O meu marido trabalha numa empresa de montagem de cozinhas. Acontece que ao montar uma cozinha de um cliente, partiu uma torneira nova (que estava a montar). Acontece que o chefe do meu marido no final do mês pagou-lhe o ordenado menos o dinheiro do valor da torneira. Gostaria de saber até que ponto isso foi legal. Se puder responder por mail, melhor, senão eu vou vindo aqui ao site ver ser obtive resposta. Obrigado.

    • @pggcosta, Penso que legalmente esse procedimento está incorrecto, a não ser que no contrato de trabalho esteja considerado alguma cláusula que obrigue o trabalhador a indemnizar por prejuízos por negligência.

  153. gostaria de ser esclarrecida sobre uma situação… eu trablho desde janeiro, entrei para a caixa logo no inicio desse mesmo mês… ao longo desse quase um ano dei bastantes horas, no mês de dezembro pagou as horas a toda a gente, mas a mim não, perguntei o motivo pela qual não recebi, a patroa disse que não tenho direito as horas porque é para serem descontadas nos 6 dias que vamos ter de férias agora no natal… e diz também que não tenho direito ao subsidio de natal… afinal quais são os direitos de todos os trabalhadores? agora pediu para dar horas até ao natal, mas eu não vou dar, mas tenho medo de ser despedida….

  154. Bao dia, trabalho numa empreza de construçao civil e de ves em quando a empreza manda-nos fazer trabalhos a mais de uma hora de viagem ou mais de 50km, visto que sou eu que vou a conduzir, eu queria saber se tenho direito a ser renomerado pelo tempo da viagem,ou se tenho direito a subsidio de deslocaçao, visto que a empreza nos manda sair de casa mais sedo para estar as 8,00h no local dos trabalhos e so nos manda parar os trabalhos as 17.00h e depois e que fazemos a viagem de regreso a casa.Obrigado

  155. estou trabalhando 1 hora a mais por dia , gostaria de saber se tenho direito lanche , visio que almoço 11 as 12: não tenho hora de lanche a tarde !!!ficou 7 horas sem comer !!! qual o meu direito ?

    • trabalho numa firma que desde setembro 2010 me passou a pagar 750€ de salario base por ter tido outra proposta de trabalho , neste momento em 12/2010 tive outra prosta e quero mudar de firma , o que tenho de fazer e o que tenho a receber , estou efectivo desde 2003 ….
      obrigado

  156. olá boa tarde. a minha duvida é a seguinte, trb numa clinica dentaria, entrei em janeiro deste ano e ja vou no segundo contrato de 6 meses k acaba agora em dezembro. A minha entidade patronal pagou-me o ordenado e disse que me pagaria o subsidio de natal no dia 15 deste mes mas que eu só iria receber metade do ordenado pois é um contrato de 6 meses, o que eu achei mto esquisito pk axo k o subsidio de natal deveria ser na totalidade. n é? agradecia que me esclarecessem esta minha duvida. ob

  157. ola boa tarde. gostaria que me ajudassem quanto a este assunto. eu sou vigilante e a 3 anos que estou na firma, e por sua vez este é o 3º nantal e passagen de ano consecutivo que estou de serviço nestes dias, o ano passado ate fiquei de serviço no natal dia 24 para 25 das 20h ate as 08h, 12h de serviço, o que gostava de saber é se existe alguma lei contra isso ou que o proiba???
    des de ja agradeço

  158. Boas!
    Comecei a trabalhar à pouco tempo numa loja no Parque Nascente em Gondomar, como tal gostaria de saber se no dia de natal 25-Dez e dia de Ano Novo 1-Jan o comércio abre ao publico.

  159. Boa tarde, estou trabalhando no supermarket e éu trabalhei no feriado ( 02 dois ) e lá não paga em espécie eles dão em  folga e gostaria de saber se isto é direito e também gostaria de saber se realmente as folgas do feriados eles podem pagar em até 3 meses.
     Pois fui perguntar a minha fiscal quando ela ia começar a dar as folgas referente ao feriado trabalhado e ela disse que tem 3 meses para me dar estas folgas, gostaria de saber se isto é correto.
     Favor me mande um email com a resposta, obrigada.

  160. Boa noite.
    -Trabalho numa empresa com horários rotativos, em que as horas suplementares não são pagas, mas “supostamente” são depois retribuídas em descanso.
    -Gostaria de saber se após fazer as 8h diárias sou obrigado a ficar na loja mais tempo? -Pois a gerente da mesma diz que por lei pode exigir até mais 2h semanais.
    -Gostaria também de saber até quantos dias pode ser o horário de trabalho afixado, e com quantos dias de antecedência pode ser alterado?
    -Pois a gerente de loja diz que por lei só tem de o afixar com 48h de antecedência.

    Desde já obrigado!

  161. Oi boa tarde! A minha dúvida é a seguinte, trabalho em uma empresa das 07:30 hs ás 13:50 hs. no dia 24/12 a emppresa exige que todos os funcionários trabalhem até 12:00 hs. e no dia 25/12 não trabalha, e dia 26/12 volta a rotina de trabalho normal, dia 31/12 á 01/11 não trabalhamos e voltamos ao trabalho dia 02/11 , porém teremos que trabalhar pagando horas por 8 dias p compensar 2 horas do dia 24/12 que vamos sair mais cedo 12:00 hs. e mais 6 horas do dia 31/12 que não trabalhamos, ou seja vou ter que trabalhar 1 hora a mais por 8 dias. Gostaria de saber se a empresa em que eu trabalho esta de acordo com a lei do trabalhor, e se a norma estabelecida pelo DP (departamento pessoal) da empresa esta de acordo com os meu direitos?

  162. boa tarde.Trabalho na funçao publica e por turnos,temos escala de serviço feita desde o inicio do ano,ora trabalhamos de manha ora de tarde,folgando um dia por semana.Acontece que numa semana que estava de manha o chefe modificou um dos dias para o horario da tarde sem avisar nos 3 dias que o antecediam.Eu já tinha a vida programada para aquela tarde e não podia de maneira nenhuma alterar os compromissos.Ele disse que me desenrascasse ou entao faltasse,pois ele nao tinha obrigaçao em avisar e o serviço precisava dessa alteraçao.Gostaria de saber os meus direitos neste caso. Obrigada

  163. olá sou niraldo e gostaria de saber qau o meus direitos punto eu resebo por 3 anos de trabalho com salario de 630 EU obrigado

    • caro Niraldo:nao sei qual sua nacionalidade … bem se for portugues como eu tera direito a um vencimento (ordenado,de lei) por cada ano de trabalho mais ferias e subsidio de ferias bem como ferias nao gosadas
      mais o mes de ordenado corrente
      espero ter ajudado

  164. gostaria de uma informação pois trabalho numa loja de roupas como vendedora á 7 meses não fiz o exame admissional e há 1 semana fiz o periódico .Caso eu seja mandada embora a empresa teria algum problema por eu não ter feito o exame admissional….Minha jornada de trabalho é das 10:00 da manhã ás 19:00 com 1 hora de almoço dando exatamente 8 horas trabalhadas mas minha patroa ultimamente está fechando a loja ás 18:30 faltando 30 minutos para eu sair .Tenhu algum direito sobre essa situação pois não é justo ser descontado do meu salário no final do mês….espero a resposta obrigada

  165. trabalho num restaurante como empregada de limpesa,9a 10 horas por dia de terça a domingo ,folgo á segunda feira,quando há festa trabalho 12 ,15 16 horas por dia,ora o patrao nunca me pagou nada a mais nem um obrigada,também ajudo na cozinha e já servi de cozinheira também.gostava de saber se sou obrigada a ajudar na cozinha e fazer horas suplementares. obg

  166. Boa tarde, o meu marido trabalha numa empresa estando efectivo à 22 anos, tendo um vencimento base de 900 euros; neste momento foi convocado a ser dispensado\ despedido gostaria de saber quais os seus direitos; e quanto terá a receber. obrigado.

  167. ola boa noite. tenho varias questoes sendo elas muito diferentes a essas que acima indicam a primeira é- comecei a trabalhar num restaurante a oito meses ganho 580e limpos. nunca assinei contrato mas isso ainda nao e nada o senhor ( se e que se pode xamar de senhor) para quem eu presto serviço trata os funcionarios como lixo em especial os da cozinha despreza as funcionarias desrespeita as nao tem respeito por senhoras casadas mae de filhos i avos sei que estamos em crise mas sera que tambem estamos a voltar a escravatura?” assedia nos toca nos quando passa por nos i quando nao lhe damos atençao ele vira monstro ate ja ouve uma funcionaria que perdeu o bebe por ter sido muito mal tratada verbalmente pelo tipo de quem eu me refiro
    ora nos entramos as 8 de manha nem uma hora de almoço temos nao temos subsidio de alimentaçao porke ele da nos a alimentaçao i muitas vezes comem mos os restos dos clientes isso e normal?’ nao se pode ficar doente nem ficar em casa por impossibilidade de ir trabalhar pois se isso acontecer somos insultados isso e muito triste pois nao temos muito para onde ir nem procurar porque nao ta facil gostaria de saber quais as atitudes que devo tomar pois ja tou farta estou gravida i ele ia me despedir i so nao o fez porque sabe que nao me pode despedir gravida mas eu tambem nao vou aguentar aquela aberraçao muito tempo…espero resposta obrigada

  168. Ola trabalhei nu restaurante 3 meses e sai ela não me fichou Nei pagou Nei um direitoAi volte trabalhai mais dois meses sai ela não me fichou ne  pagou direito Nei um E ainda fica falando de mi pra outras pessoas o q poço fazer grata … 

    • boa noite.
      (1) uma funcionaria é apanhada a roubar no dia 16, (não é a primeira vez que rouba) há gravação, é despedida logo, mesmo assim tem de receber o mês ou seja do dia 1 ao 16 o ordenado?
      (2) quanto é o tempo que um funcionario pode estar à experiência.
      tanto na (1) como na (2) o trabalho é num café restaurante

  169. eu trabalho a maix de dois anos numa empresa, so que decidi mudar de emprego.
    meti a carta de dexpedimento mas n vou ter tempo pa dar os dois meses a casa. vou ter direito a alguma coisa??
    bigada

  170. Trabalho á 5 meses em uma empresa. Acabei sofrendo um acidente de trabalho, fiz cirurgia e a empresa pagou tudo. Mas agora preciso voltar ao médico toda semana para retorno e a empresa se recusa a me levar. Eles são obrigados ou não a me levar? Falaram q o carro da empresa não está disponível para isso, gostaria de saber o q faço pois não tenho como me locomover ao médico. Se tem como eles me levarem de outra forma, possso cobrar isso deles ou não? Já q a empresa não disponibiliza o carro eles poderiam me pagar um transporte ou não? Afinal foi acidente de trabalho e estou indo para o médico. O q faço? por favor me ajudem. Obrigada

  171. Boa noite…o meu namorado trabalha numa empresa e quer despedir-se, ele ja tem 7 anos de descontos. Gostaria de saber quais os direitos que tem. obrigada

  172. Boa noite! Casei no dia 7 de Outubro e gostaria de saber quanto tempo tenho para tirar as “férias” de casamento. O meu marido está a trabalhar no estrangeiro e eu gostava de saber se posso tirar esses dias em Dezembro, quando ele vem. Obrigado.

  173. gostaria de sabe se em uma situação de alto estress o funcionario que abandonou o trabalho durante sua jornada de trabalho vai ser mandado embora por justa causa?

  174. Boa Tarde , gostaria de esclarecer algumas duvidas a respeito de direitos do empregado.
    trabalho em um Café restaurante desde 10/12/2009. , mas só me fizeram o contrato de trabalho a termo certo em 01/04/2010 com o término em 30/03/2011.
    Minhas dúvidas são :
    * Em caso de uma grávidez , no qual eu iria precisar ficar de baixa durante toda a gestação , a minha Entidade Patronal poderia me mandar embora ? , mesmo se tiver ultrapassado a data do término do contrato de trabalho , e eu ainda estando gravida ?
    * se quando chegar o término do contrato de trabalho , a minha Entidade Patronal não quizer mais meus serviços , eu teria direito ao Seguro Desemprego ?
    *eu teria direito a indenização pelo ano trabalhado ?

    Agradeceria imenso , se me tirassem essas dúvidas , pois é a 1ª vez que trabalho nesse ramo , como empregada de copa , com categoria profissional de Hotelaria.

    OBRIGADO.

  175. ola boa noite eu trabalho nas limpezas e o meu horario é das 06:ás 12:00. mas desde o mes de setembro que tenho feito 8 horas de trabalho e so tenho uma folga o que devo fazer?

  176. Boa noite.
    Trabalho num supermercado até aos fins-de-semana e feríados.Quero saber se quando um feríado calha a um domingo,tenho direito a receber ou não o subsídio de feríado e de domingo,visto que todos os meses eu recebo o subsídio de domingo.o meu patrão diz que eu só tenho direito ao subsídio de feríado e que não me paga o subsídio de domingo porque não tenho direito.obrigado.

  177. olá gostaria de tirar uma duvida , faz 2 anos que trabalho em uma empresa e passei um ano sem meu patrao assinar minha carteira , quando fui falar das minhas ferias do tempo que passei clandestina ele me falou que eu não tinha direito pois eu não era fichada isso ta certo? so quem possui carteira assinada tem direito a ferias? no caso de eu pedir demissao alem do fgts o que eu mais perco?

    att. diamantina

  178. a minha namorada esta doente e pediu-me para ir busca-la ao trabalho porque nao se sentia nada bem para ir com ela ao hospital. quando la cheguei a empregadora disse que se ela saisse do trabalho, visto naquele dia haver muitos clientes, teria que a despedir. alguma coisa nao pode estar muito bem.. estive a ver os direitos de trabalhador aqui postados mas nao encontrei nada sobre a saude do trabalhador. alguma ajuda? cumprimentos

  179. boa tarde, trabalho numa empresa ao qual me contrataram para serviço de vendedor, neste momento tou a fazer todo o tipo de trabalho desde escritorio ate moço de recados. a empresa sei que esta a fazer tudo por tudo para que eu me despessa, o problema e que eu desde que comecei a trabalhar nunca me deram contrato de trabalho sera que eu tenho direitos a receber? obrigado

  180. Bom Dia.

    tem uma duvida, se pudessem ajudar agradecia.

    e assim meu namorado ja trabalha numa empresa á 2 anos e quer se despedir, porque ele faz muitas horas de trabalho e não recebe quase nada fim do mês.

    E no trabalho dele ninguém usa material de protecção e é obrigatório.

    é por isso que ele quer despedi-se

    Quais são os direitos deve e deveres?
    e vai receber os direitos dos anos que esta la?

  181. boa tarde. eu tive um acidente de trabalho porque não estava a usar os materiais de protecção.
    tenho alguns direitos?quais?
    muito obrigado

    • @ricardo
      Tens todo o direito, pois a responsabilidade é sempre da Empresa pois ela é que tem o dever de acompanhar e fazer os colaboradores usarem os EPI e nesse caso é negligencia do técnico de Higiene e segurança ou do responsável SST. 

  182. boa tarde.a minha duvida e a seguinte fui chamada por uma firma de limpezas,onde eu sou a condutora levo as pessoas ao sei lugar e no fim vou eu para o meu destino de limpeza.agora eles dizem a assim que a responsabilidade do carro e minha se acontecer algo ao carro sou eu que pago.e outra tem pessoas a oito meses la la que ainda nao assinaram contratos nem seguros tem.e o que acontece comigo chamam-me quando estavao aflitos.queria saber este direitos de condutores e saber se isto legal na lei. ter pessoa como clandestinos sem os seus direitos estes meses todos.

  183. boa tarde

    trabalho num lar de idosos onde foram proibidas trocas entre turnos e colegas com o maximo de trocas de 3 por mes, estara isto no codigo de trabalho? os horarios dos turnos saem de 15 em 15 dias, nao teria de ser mensal? sempre que é informado a directora tecnica que tal dia “ponha me de folga porque nao poderei vir” ela nega! em 15 pessoas que trabalham no lar so nove delas é que fazem noites pondo nos a fazer 3 a 4 noites seguidas so com um dia de descanco, assim como fazer mais de 40 horas semanais, nao nos é atribuido um domigo ou um sabado por mes, muito menos e renumerado, assim como feriados e dias santos, gostaria de saber se isto tudo para é uma fraude com o codigo de trabalho. obrigado

  184. ola tudobem eu tenho uma duvida sobre o horario de almoço dentre um cargo horario de 7:00 horas da manha e vai ate 6:00 da noite e quanto tempo eu teria para almoça e sim mais meu imprego e como porteiro mais eu acho curto o tempo de almoço so de 1horas q acontece as 11:00 horas da manha e volta para o trabalho as 12:00 em ponto isso e correto e e valido a empregador cumprir outros trabalhos sem ser os contratasdos pelo impregador ???

  185. olá eu trbalho numa empresa e la´eu faço varias funçoes mais ganho so um salario que equevale o salario so de uma funçao so tá certa essa empresa obrigar a gente fazer varias fumçoes e pagar so um salario desvio de funaçao e certo obrigado

  186. Boa noite.

    Trabalho numa loja num centro comercial, em que os meus responsaveis nos proibem de estar sentadas, mesmo nao havendo clientes em lojae tendo a loja arrumada e organizada, ou seja eu e as minhas colegas passamos 8h todos os dias em pe, gostava de saber ate que ponto isto é possivel, ja que e uma loja bastante pequena que nao tem movimento nenhum.

    Aguardo resposta, Obrigado

  187. A minha filha tem um bébe de um ano , e a entidade patronal , quer que ela trabalhe num horário , que não é compativel , com o horário do infantário ( das 09 ás 18 horas ).
    Isto é possivel por lei , mais não tendo ela ninguém para ficar com o bebé.

  188. Boa tarde, trabalho numa loja num shopping, ou seja, os meus horarios sao rotativos e os nossoa hoarios são de segunda a domingo folgando 2dias, nao fixos,podendo ser em qualquer dia da semana,util ou nao.Gozei ferias durante 11dias uteis onde nesse periodo houve 2feriados nacionais.gostaria de saber se por ter havido 2feriados nao terei direito a 2 dias extra de folga, visto termos uma remuneraçao compensatoria por cada feriado que trabalhamos. Aguardo resposta obrigado.

  189. boa noite!
    estou a pensar sair do país. eu trabalho numa empresa há mais de dois anos. gostaria de saber quanto tempo tenho q dar á casa e quanto tempo de antecedencia devo informar a minha empregadora…maxima urgencia. aguardo resposta.obrigada

  190. Ola gostaria k me ajudassem eu trabalho numa empresa de produtos químicos estou no quadro da empresa a 5 anos entrei como empregado de armazém.  passado três anos colocaram me a distribuidor mudaram me a categoria e aumentaram me o ordenado, depois passado 1 ano meteram me no armazém outra vez  porque voltou o antigo empregado mas nao me mudaram a categoria. k direitos eu tenho? sou obrigado a executar esse trabalho ja k a minha categoria e outra?  obrigado 

  191. olá,eu tenho uma filha q vai entrar agora para o primeiro ano lectivo e eu tenho de a levar à apresentação da escola,já me diseram q o patrão não podia descontar esse dia porque está na lei eu gostaria de saber se é verdade, se eu levar a justificasão da falta o patrão pode ou não descontar o dia?

  192. Goastaria de tirar uma dúvida pois trabalho como funcionária pública numa escola do estado de sp gostaria de saber se existe alguma lei que me possibilite voltar ao meu horário antigo pois tenho filha pequena e a moça que estava cuidando dela não o fará mais. Se possível, teria como responder até segunda qdo terei que resolver a questão? desde já agradecida pela atenção, Adriana.

  193. trabalho numa empresa ha 8 anos com 2 colegas,nao recebemos desde março,nao nos paga e nem nos da ferias porque diz k a culpa e nossa por nos recusarmos a fazer ferias umas das outras,nao fazemos porque nao nos paga as folgas k vamos trabalhar alem dixo so nos paga as ferias depois de irmos e so os dias k fomos,o k e k podemos fazer?

  194. estou thabalhando em uma loja no shopping mas desde o primeiro dia ofial de trabalho não acinei nenhuma ducumentação que comprove que sou funcionária, a principio é uma prestação de serviço temporária de tres meses, no momento sem proposta de contratação, quais são os meus direitos a partir do primeiro dia de trabalho, estuo la a sete dias. obrigado.

  195. olá boa tarde, gostária de saber se é obrigatório aceitar uma promoção de função e continuar com o mesmo salário, eu trabalho como auxiliar de laboratório e ganho em media 650,00reais, meu chefe quer me colocar em um setor que são de tecnicas em quimicas onde o salario está em media 900,00 reais, e ele já me disse que vou ganhar a mesma coisa que de auxiliar, que é 650,00.
    veja bem eu não quero ser promovido para um, outro setor, nem se meu chefe querer me pagar mais pela nova função, mais minha maior duvida é eu sou obrigado a aceitar isso, porque quando eu entrei no meu emprego não foi combinado que posivelmente mudaria de função, até porque eu não tenho estudo adequado na area.
    por favor me responda o mais rapido posivél e muito obrigado, de preferência me responda por email ok

  196. Boa tarde!
    Gostaria de saber se os direitos e deveres dos trabalhadores são iguais para qualquer tipo de trabalho. O meu namorado trabalha na construção civil em Espanha, mas vem a Portugal todos os dias e recebe à hora.
    A minha dúvida é que, como recebe à hora, não lhe pagam subsídios de férias e natal e também não deixam tirar férias. E quando pede para ficar uma semana de férias ameaçam que ao faltar 3 dias sem justificação é despedido por justa causa. Isto é possível??

  197. trabalha a 4 anos numa empresa,onde sempre tirei 30 dias de ferias corridos.Minha segunda ferias vence em feveireiro,eles vao me dar ferias em novembro mas só 20 dias ,eles falaram que vão comprar 10 dias das minhas férias sem eu querer vender,estão me obrigando. E pelo visto vai ser assim com todos. Isso é justo???Preciso estar por dentro do assunto p/ argumentar isso com eles.

    obrigada

  198. Gostaria de saber se podem esclarecer-me numa situação, No Ano lectivo que terminou fui colocada pelo concurso nacional de professores a leccionar numa escola com contrato ate 31 de Agosto de 2010, no entanto, colegas meus que foram colocados em datas posteriores à minha, já assinaram contrato, e até este momento a escola ainda não me deu o meu contrato para assinar. O que devo fazer?

  199. Agradeço esclarecimento para o seguinte – A minha filha trabalha há 2 anos numa empresa em horário nocturno (15h ás 23,30h). Vai entrar para a faculdade e solicitou horário fixo diurno de modo a que possa frequentar o horário pós-laboral. Como está com dificuldade na aceitação deste horário por parte dos colegas, pergunto: a lei laboral ajuda nestas condições o trabalhador estudante? E, num horário fixo noturno não deverá receber mais?

    Muito obrigada

  200. Boas… Trabalho numa empresa a 5 anos, este ano decidiram fechar a casa os primeiros quinze dias, ainda por cima roubaramos oito dias de ferias por causa das pontes. so que eu preciso ficar em casa por causa do meu filho, que tem creche fechada os ultimos quinze e eles nao me deixam. ate ameaçaram que me despediam. o que eu faço? so sei que nao vou deixar o meu filho sozinho em casa…

  201. ola boa tarde chamo-me Ana trabalho á 1 ano e meio num posto de abastecimento bp

    e nunca me fizeram descontos dao-me o dinheiro ao dia e prometeram-me entrar p o quadro e fazer descontos ate á data iso nunca aconteceu tenho meses ke trabalho sem folgas tenho dias ke trabalho 18h seguidas e neste momento nao me dao trb tou casa á espera ke me chamem por favor digam-me o ke posso fazer e ke direitos eu tenho sinto-me desesperada obg aguardo noticias cumprimentos

  202. Encontro-me num serviço a dar férias faz dia 17 de Agosto já 3 meses e até à data ainda não me foi feito qualquer tipo de contrato por escrito tendo sido somente falado com um dos responsáveis da firma que seria pelo período em que decorreriam as férias dos seus funcionários, mais especificamente pelo período de 4 meses. Apesar de até à data terem sido sempre correctos comigo em termos de pagamentos e descanso semanal acho que deveria existir algum documento por escrito e assinado por ambas as partes( penso eu).

    As minhas dúvidas maiores são:

    1 – Caso eu consiga trabalho noutro local antes de terminar este prazo de 4 meses mesmo sem contrato assinado, gostaria de saber se tenho que dar tempo à casa e avisar por escrito?

    2 – Na possibilidade de ir trabalhar para outro local antes de terminarem os supostos 4 meses perco os meus direitos relativamente a x de dias de férias por cada mês e x de dias de subsídio de natal ou nem chego a ter direito aos mesmos por não haver um contrato celebrado por escrito?

  203. venho por este meio pedir que me ajudem ,precisava de encontrar as categorias profissionais na área de operadores de maquinas de injecção de plásticos.
    Trabalho  como op.maq. inj. plasticos — semi -espeçializado e aconteçe que á espeçializados que nao fazem trabalhos como montar e desmontar moldes e sei que cada categoria tem as suas funçoes .
    preciso saber quais as funçoes para poder exigir a categoria devido a eu ja fazer muito trabalho que nem os especializados o fazem e poder tambem exigir a remuneraçao em relaçao a categoria .

  204. boa tarde!trabalho numa loja de shopping e tenho horários rotativos que são das 9h ás 16h e das 16h ás 23h de 2ª a sábado e o meu vencimento é o minimo e 6€ por dia de subsidio de alimentação e não tenho hora de refeição.queria que me informaçem quais são os meus direitos.esta loja não tem ar condicionado e com este dias de calor ninguém aguenta estar aqui dentro parece que estamos numa sauna,gostava de saber se podemos trabalhar assim ou se podemos recusar trabalhar nestas condiçôes,dado esta situação passo dias seguidos mal disposta e cheia de dores de cabeça.
    muito obrigada

  205. bom dia! se fosse possível gostaria que me esclarecessem uma dúvida que eu tenho.
    é relacionado com a lei de paternidade. recentemente fui pai, e gostaria de saber quantos dias tenho por lei para gozar no caso de ser trabalhador temporário com contrato renovável mensalmente? fico agradecido pela ajuda que me possam dar
    bom dia e obrigado

  206. Venho por este meio pedir ajuda no seguinte,trabalho numa firma vai fazer 9 anos e o que acontece é o seguinte,a entidade patronal da firma´ carnes magestade da amadora´
    nao nos paga os feriados que trabalhamos,nem horas nortunas,nem nos dá o sbsidio de caixa´visto que tambem se arrecebe o dinehrio dos cliente´e agora nos obriga a trabalhar durante a semana das 7 da manha ate as 21 e aos sabados ate as 22 sem qualquer remoderaçao,ja o mesmo aconteçe com o sbsidio de ferias e de natal que numca é pago a horas,ou seija nas ferias vamos de ferias e so dps é que nos manda ir receber ao fim de 15 dias e ainda temos que estar a espera umas boas horas,já no de natal so ao fim de 20 dias é que nos paga a muito custo,isto aconteçe a 2 anos para cá,gostaria de saber que direitos é que temos pois somos pais de familia e queremso mt este trabalho,gostaria que as autoridades competentes me ajudacem nos ,pedia tambem que nao divolgassem o meu nome para ano ter situaçoes de represalias obrigado

  207. Boa Noite.
    Comecei a minha actividade laboral no dia 2 de Novembro de 2009, num hipermercado, e assinei contrato de 1 ano.
    Um dia destes fui saber quantos dias de ferias tinha direito a gozar, ao qual obtive a resposta de só ter direito a 4 dias de ferias pela minha entidade empregadora.

    A minha questão é a seguinte: Terei mesmo direito a 4 dias de férias ou não? Senão quantos dias de férias é que tenho direito a gozar? Os fins-de-semana também contam?

    Atentamente
    Patrícia

  208. Boa noite, sou funcionario de uma firma de distribuição efectivo.Marquei as minhas ferias, para a 1ª quinzena de Junho e Agosto,em Maio tive um acidente de trabalho e só voltei ao serviço na 2ª semana de Junho.O patrão tirou me as ferias de Junho e Agosto. Gostaria de saber se tenho direito as ferias de Agosto ja marcadas desde o inicio do ano? E as restantes quem as marca eu ou o patrão??Gostaria de resposta com urgência se possivel

    Obrigado

  209. Há 5 anos que trabalho como docente numa instituição privada. Nunca assinei nenhum contrato. Iniciei com poucas horas na escola mas, no fim de alguns anos deram-me as horas de uma colega, uma vez que essa não tinha o curso concluído (curso de gestão) e sem profissionalização. Ficando assim com o horário completo e a minha colega com poucas horas. Tive o conhecimento que a direcção regional de educação autorizava a colega a leccionar as disciplinas que exercitava antigamente. Pergunto se é possível a intuição retirar-me horas e fornece-las a colega uma vez que tem mais anos de serviço de que eu.
    Obrigado

  210. tenho uma duvida..comecei a trabalhar numa loja de desporto,entao passou um mes e nao assinei contrato,entao apareceu me uma proposta de trabalho melhor e despedi me..a minha gerente diz que tenho de tar 15 dias a casa e que ao fim de 15 dias passei a ifectivo sem assinar contrato..isso e possivel?

  211. Eu trabalho numa fabrica de calçado,o patrão decidiu colocar no placar um papel a dizer k somos obrigados a trabalhar ate as 18horas mas no nosso horário é ate 17horas.diz k temos de cumprir durante 1 mes estamos com o regime de adaptabilidade e ate nos disseram se nós faltarmos é uma falta injustificada.A minha questão sera k é mesmo assim como ele diz,e como nós trabalhadores podemos então gozar esse tempo k trabalhamos.E eu agora estou de baixa será k fico a dever essa hora ao patrão

  212. Ola boa tarde!
    Trabalho numa empresa á dois anos, e agora candidatei me voluntariamente para fazer a tropa.
    Fiz um aviso previo de 60 dias.
    Eu queria saber quais sao os meu direitos, e se por me ter despedido para o motivo que foi se tenho direito ao fundo de desemprego…Comecei a trabalahr em julho de 2008 e termino agora em junho de 2010.
    Agradeço a vossa atençao.

  213. Tenho 16 anos, já sou mãe, e gostaria de saber algumas informaçõses dos direitos que posso ter para trabalhar, já me inscrevi em bastantes anuncios e até agora nada, dizem sempre que não me podem aceitar pela idade. Como já sou mãe preciso mesmo de um emprego, não tenho direito a emanicipação?

  214. Oi! Trabalho 6:h por dia,de 10h as 16h,no dia do jogo do brasil (hoje) 02/07 a loja só abril 14h .Eu tenho que cumprir essas horas que ficou com a loja fechada nas horas seguidas, ex:de 14h as 20h?pq minha gerente falou que eu tinha obrigação de cumprir esse horario de 6h se a loja fechou no meu horario, falei pra ela que achava que não, que só era pra cumpri o meu horario até as 16h.Tô erada?

  215. ola . eu nas ferias tranbalho no intarmarche , e quando faço fecho na minha hora de sair esat la as 8 da noite , mas o pior e que as vzes são 8h45m e eu ainda não sai e esse tempo não e pago . Eu gostaria de saber se tenho ou não direito a ele , e devo reclamar ? respondam por favor .. e urgente obrigado . pois eu acho isto uma exploração …. obrigado

  216. Bom dia, um trabalhador com um horário de segunda a sexta-feira, se for trabalhar a um sábado a que tem direito? Será a 2 dias de folga, será pago a dobrar? Porque na minha empresa dão apenas um dia, será de lei? A quantos dias terá direito a receber em troca um trabalhador que trabalhe a um sábado? Obrigada.

  217. Vou trabalhar numa churrasqueira o contrato k me falaram será de 3 meses e trabalho de quarta a segunda das 10 as 19, com uma hora de almoço k será lá. Sem contar com essa hora são 8 horas em seis dias 48 horas que vencimento poderei exigir? ou se me for aplicado o ordenado minimo poderei exigir menos horas?
    agradeço resposta assim k possivel

  218. ola , houve um furo e eu iria sair as 00:00 meu horario normal de saida , mas entraria as 8:00 ; 2 dos meus colegas sairam derrepentinamente , por motivos de morte na familia , e nascimentos. por isso o furo , ficamos 2 , mas o ortro foi de folga e ficou incontactavel , a impresa disse ter arranjado redissao, mas eu teria que quebrar o galho por hj e fazer este hrario maluco para estabilizar as coisas, mas a rendição não veio . caso a impresa não se mostre interessada em colocar alguem no posto , posso entregar o posto a policia, para que esta faça ocorrencia , justificando assim meu abandonamento de posto ( serviço segurança)…. gostaria de uma luz , sei que n irá me responder a tempo , mas serve para que eu apenda pra proxima…

  219. olá eu trabalho no hiper mercado jumbo em santarem em regime de partime, estou efectivo ha ja dois anos e quando fui para la trabalhar fui na condição de so trabalhar á noite por ter outro trabalho de dia, eles aceitaram nunca me pondo entraves nisso,agora de um dia para o outro e como a minha secção mudou de xefe, e tambem penso eu devido ao facto de a loja nao estar a vender o que eles queriam, querem me pôr de manha sabendo eles que eu de manha trabalho noutro sitio.A ideia deles eu sei qual é, como eu trabalho de dia se nao vou de dia para o jumbo despedem me por justa causa, e pergunto eu, estando dois anos de partime á noite, se me podem pôr de dia.

  220. Boa noite. Trabalho num colégio que encerra para férias durante todo o mês de Agosto, logo sou obrigada a gozar as minha férias nesse periodo. Vou casar no dia 14 de Agosto, gostaria de saber se tenho direito ao 15 dias de licença de casamento, e se tenho de os gozar antes ou depois do mês de Agosto. Se possivel gostava que me enviassem o decreto lei com essa lei, para me poder defender em frente á minha patroa.
    Pois eu acho que direitos são direitos e se eu os tenho, quero.
    Obrigada. fico a aguardar resposta urgênte.

  221. Olá! Tabalho numa empresa desde 1 de Julho de 2008 onde estava efectiva despedi-me com aviso prévio de 30 dias a 31 de Maio de 2010 acabando o contracto a 30 de Junho de 2010, ao longo destes dois anos gozei 50 dias de férias por nunca ter faltado, e recebi 45 dias de subsidio de Férias e 45 dias de subsidio de natal deste modo pergunto o que a entidade patronal tem de me pagar a 30 de Junho de 2010? quais os meus direitos visto que me despedi? Tenho direito a 30 dias de remuneração base + 30 dias de subsidio de Férias + ((12 dias de Sub. Férias + 12 dias de férias + 15 dias de sub Natal) que são os proporcionais dos meses trabalhados em 2010) é isto? ou menos alguma coisa? Obrigado!

  222. Ola. Trabalho como padeiro e faço 2 coisas tou na padaria a fazer o pao e depois vou destribuir, trabalho de segunda a sabado, das 22h ate as 7h execpçao da sexta para sabado que começo as 24H00.
    Gostaria de saber quanto e que ei de pedir ao patrao visto que faço mais de 40h semanais e trabalho durante a noite.
    Ele esta-me a dar 550h limpos, eu acho pouco para as horas que faço e ainda por cima trabalhando de noite gostaria de saber uma opiniao.

  223. olá…sou cozinheira num infantario. trabalho das 8.30 as 14.00 horas de ssegunda a quinta e as sextas feiras traballho das 8.30 as 16.00 horas.
    faço todo o trabalho de cozinha desde cozinhar a lavar os pratos, chão, fogão, paredes. este horario depende claro se estou ou não despachada a hora de saida ou não se não prolonga-se. recebo 350 euros mensais.
    tenho a minha filha neste colégio e visto o salario ser esta miseria , não pago naada dela a não ser as actividades extra curriculares(20 euros)agora que ela vai para a escola do estado, queria negociar o meu saalario com os patrões.
    pensei num salario a volta de 500 euros…será correcto?
    gostava de saber o que ganha uma cozinheira nestas condições que a cima informei.obrigado

  224. Olá!! bem trabalho em uma loja como balconista, era meu dia de passar o pano na loja, o desinfetante tinha acabado, fui abrir o vidro q tinha lá p/ cheirar  p/ ver oq q era, era cloro!! e o vidro deveria estar furado e respingou na minha calça, vários pingos, ou seja estraguei minha calça, e estava no meu local de trabalho, Gostaria de saber urgentimente se tenho algum direito, acho q eles poderiam pelo menos deixar q eu pegue uma calça e pague a metade e eles a outra. E ai oq me dizem???

  225. Olá boa tarde. Hoje tive um pequena bate boca com a minha supervisora,sobre o fato dela mandar pela quarta vez eu limpar o meu caixa e dessa vez eu disse que não iria limpar,com isso ela ficou com raiva e mandou que eu voltasse para casa, me impedindo de terminar minha carga horária.Gostaria de saber se o que ela fez  foi correto e se estar dentro da lei?se por causa disso eu não deveria terminar a minha carga horária?alem dela fazer isso ainda chamou a minha atenção na frente de alguns que clientes que estavam lanchando na loja.Isso não foi um constrangimento , que a mesma fez eu passar?

  226. olá, gostava de obter algumas respostas, isto é se for possivél. trabalho numa pequena empresa que executa trabalhos de caixilharia em aluminio.

    1- o meu patrão desconta 20 minutos diários, (paragem para lanche), depois de um acordo “forçado” o horario estabeleceu-se das 8:00 ás 18:00 (menos 20 minutos)

    2- em relação ás férias,o mapa das mesmas foi colocado em exposição na passada semana, no qual eu tinha entregue no escritório uma folha pelo empregador pedida, o nosso própio mapa de férias. coloquei uma semana em Julho e ele resolveu dar 3 semanas em Agosto.( acho e pelo que oiço, temos 15 dias á nossa escolha desde que não cause transtorno para a empresa).

    3- o famoso aumento , que desde o principio do ano que me manifesto sobre o mesmo e ainda nada, mas no recibo de vencimento está actualizado conforme a lei.

    será que os patrões portugueses não se estão a aproveitar da “CRISE”

  227. Trabalho num hotel desde janeiro de 2009 , ano passado por obrigação da entidande só gozei 10 dias úteis de férias . Neste momento quero-me despedir, mas não sei como fazê-lo pois ainda tenho férias a gozar e não sei qual o tempo legal que tenho que dar á entendidade patornal.

  228. olá .Quando o patão pede funcionária a documentação ela não tráz ,ela adia sempre, que podemos fazer,e a funcionaria falta varias vezes ao trabalho,não traz justificação,que pode acontecer, tambem arranja conflitos com colega de trabalho, nunca podia meter legal se ela nunca trose documentos.O patrão mandou embora.Ela têm direitos ? Tem tudo pago. ela agora quer fundo desemprego.Mas nunca deu os documentos.Gostaria saber que pode acontecer.Quais os direitos do patrão,e da funcionaria.obrigada gosta de uma resposta urgente.

    • Bom Dia Maria,

      Este é um caso um pouco estranho, parece-me que o patrão tentou integrar a funcionária mas esta não facilitou em nada. Pela descrição do sucedido a funcionária não possui mais direitos além do vencimento a que teria direito ao periodo em que trabalhou. Não pode ter subsidio de desemprego pois não estava inscrita na segurança social.
      O melhor será tentar procurar novo emprego e desta vez assinar contrato inicial assim como todos os processos iniciais do emprego.

  229. Olá bom dia, sou estudante de direito, e esotu defendendo um amigo em causa, em que ele foi demitido de uma empresa depois de cumprir atestado médico de quize dias por motivo de acidente. E o patrão não quer pagar aviso a ele. Que devo fazer? forte abraço aguardo resposta grato.

  230. ola! trabalho numa empresa de madeira e o meu patrão ainda não pagou o mês de Abril e eu andava a dizer em vos alta “olha a massa” e ele dizia que me queria despedir por justa causa. pode fazer isso? e depois ainda fui agredido pelo chefe, o que devo fazer?

  231. Olá meu nome é Fadinilson, trabalho numa estação de metro na area da limpeza, limpando plataformas e salas de alta voltagens sem nenhuma segurança, e não recebo nenhuma gratificação por corre esse risco, sera que é porque sou de uma empresa tercerizada, por que não recebo nem vale refeição, minha supervisora diz que é por causa do contrato da CBTU ea EMPRESA, gostaria de saber como posso recorre a toda essas irregularidades que se passa na minha função, si estar serto ou errado, obrigado e por favor mim de uma resposta ok.

  232. oi boa tarde e o seguinte eu tebalho na copa 8 h por dia o meu patrao mexe no meu horario metendo-me a entar as 10 enves das 8 da manha assim n completo as 8 h e fico devendo a casa as horas e ele poime a faser noites com as horas que ele ganha fazendome alguns dias entar mais tarde queria saber se e correcta esta atitude e agora eu falei com ele ja a 4 meses que faso horas extras a noite sem ser pago ele prometeu-me que iria pagar este mes e quando perguntei desculpou-se que pagaria para o prosimo eu furioso esse dia na folha que apontamos a entradas e a horas da saida trasei um traco com a caneta .ele agora querme mandar embora com justa causa por causa disso sera que n tenho direito de reseber os 6 meses de contrato que ainda tao por faser e o fundo desemprego?fico a espera duma resposta tou priocupado.

  233. boa noite.
    na minha profissao passo a maioria do tempo longe de casa.
    os meus patroes pagam-me o subsidio de alimentaçao, o pequeno-almoço, o jantar e a estadia, o que eu gostaria de saber é como eu normalmente tou a mais de 200km de casa se sou eu que tenho de pagar o almoço ou se eles terao de dar um dinheiro extra ou terao de pagar o almoço???

  234. trabalho numa impresa de colchoes e a entidade pregadora obriganos a trabalhar 42 horas e meia por semana manda nos ficar em casa 1 a 2 dias por semana e depois descontanos nas ferias e hoje sao dia 7/05/2010 e ainda nao temos o nosso mapa das ferias e eu gostava de saber o que eu podia fazer

  235. trabalho numa loja de centro comercial,o meu contrato é renovável automaticamente passados 6meses se o empregador nao me avisar 15dias antes de este cessar, já foi renovado mas nao gozei as ferias desses 6meses e foram marcadas para o mes seguinte.(ou seja,dentro já do 2º contrato) logo, trabalhei quando deveria estar de ferias. Esses dias nao teem agora de ser pagos a triplicar?

  236. trabalho numa firma a 1 ano e chegou a hora das minhas ferias mas meu patrao diz que so da 10 dias de ferias de cada vez ate aqui eu aceitei so que deparei com um problema tenho folga fixa a quarta feira neste caso trabalhei ate terça e entrei de ferias na quarta ou seja aquela que era minha folga vai contar para ferias como sao 10 dias de ferias entrarei ao trabalho no sabado da semana seguinte e meu patrao diz que se essa dita quarta nao contar para ferias na semana seguinte a eu começar a trabalhar nao tenho direito a folga isso e assim parece me que me esta a roubar um dia de folga obrigado

  237. trabalho numa pastelaria como empregada de balcao des de setembro de 2009 os meu patroes nao me fizeram descontos no mes de setembro outubro, novembro, dezembro e janeiro o mes de fevereiro e março tenho. e alem disso tenho 4 meses para receber que nao me fazem o pagamento.eu quero me vir embora mas tenho um contrato de efectiva como nao tenho descontos des de setembro ate janeiro nao tenho direito ao fundo desemprego o que posso fazer? ja fiz queixa a segurança social dos descontos que nao foram feitos. o que mais posso fazer?

  238. trabalho num supermercado há quase 10 anos. nunca tive qualquer problema a nenhum nivel mas agora tenho uma colega extrmamente conflituosa com quem não consigo ter um dia de trabalho normal. será que existe alguma lei que eu possa usar a meu favor para poder pedir para ser transferida de secção ou mesmo até de loja dentro da mesma empresa?

  239. boa tarde.eu trabalho nun shopping 8 horas por dia 40 horas semanais nestas 40 horas

    trabalho o domingo . eu gostaria de saber se o domingo é pago como um dia normal ou se
    tem de ser pAGO A 100% e ja agora os feriados tambem.
    obrigado

  240. Oi! Trabalho em uma empresa a 9 meses, mas ja quero sair de la, tenho 3 chefes e isso esta me deixando louca, sem falar, nas condições de trabalho, a cosinha onde comemos e simplesnmente um lixo, tem baratas, ratos e muita sujeira, a empresa e grande e tem condiçoes de contratar uma empregada para cuidar da limpeza, invez disso uma das chefes, obriga agente a fazer um serviço ke não e minha obrigação, ”La eu sou caixa e não estou la pra limpar chão”. sem falar nas umilhações que sofro, na persiguiçao da minha chefe e outras coisas… Queria saber se tem como punilos, por tanta inrregularidade, por tanta falta de respeito com um funcionario. Não e justo td isso!!! Obrigada!

  241. Trabalho numa confecção de camisas há 22 anos e agora o patrão diz que somos obrigados a trabalhar 160 horas por mês(horas extraordinárias) sem breve aviso e não paga as horas já etou desde Dezembro a fazer fazer horas extras.

    Quero saber se é ele que tem razão ou não. Gostaria de zsaber os meus direitos

    muito obrigado

  242. Trabalho em uma firma ha 2 anos e meio, fui agredida no local de trabalho, o patrão
    não tomou nenhuma providencia, fui a delegacia da mulher e registrei queixa contra o meu colega de trabalho que me agrediu, fui ao IML fazer corpo delito, e eu estou impossibilitada de trabalhar pois estou ferida emocionalmente, como devo me proceder???
    obrigado

  243. Tenho um emprego no qual trabalho oito horas por dia das oito e trinta as desasete e trinta com pausa de uma hora para almoço .pergunto tenho direito a alguma pausa para lançe,se sim quando e de quanto tempo ?

  244. ola boa tarde. eu venho colocar aqui um caso do meu primo.

    Ele trabalha a 6 anos um estaleiro de materiais de construção civil e tem na folha de vencimento como motorista de pesados mas so recebe 435€ ja com os 11% para a segurança social. Mas esse patrao mando-o ir trabalhar para um lagar fazendo horas estraordinarias e para e apanha do milho ele pode fazer isso?? e o ordenado e justo?? E ele nao recebe sub de refeição?? como pode ele resolver o seu assunto?? OBRIGADA

  245. boa tarde fui despedida do meu trabalho…passa-se que eu esqueci a minha carteira no refeitorio e alguem pegou e mexeu invadindo a minha privacidade….no entanto a minha bolsa continha uma dose legal de haxixe…tenho alguns direitos sobre este despedimento? obrigada

  246. trabalho no restaurante a cinco anos e faço 10 horas de trabalho com horário repartido de segunda a sábado e mesmo assim o patrão não esta satisfeito humilha me ofende e pela segunda vez ameaça a agredir me, não posso mais aceitar isto. Ele pode faze isto? sou estrangeira o que posso fazer? 

  247. trabalho em um supermercado a 1 ano e 3 meses.fasso 7 horas e meia por dia, sendo q nao tenho horario de descanso nem almoço,sao as 7 horas e meia corridas sem intervalo,e sendo q as vezes temos q trabalhar em alguns finais de semana tipo o sexta e sabado de 7 da manha ate as 4:30 da tarde sendo q almoçamos no trabalho mesmo e tendo apenas 15 minutos p almoço,e folgas so temos 2 durant o mes q sao em 2 domingos ,o restando dos dias sao normais ,no domingo q trabalhamos pegamos de 8 hs as 2:30…quero saber quantas horas tenho direito de tabalhar por dia sendo q nao tenho hora de almoço..?.e se estou no meu direito em me negar a fazer mas de 8 horas por dia,sendo q eles nao remuneram nenhum funcionario com folgas semanais e nem com o pagamento de horas extra?

  248. Boa noite! trabalho a 4 anos numa empresa e a 2 passei a efectiva. Trabalho na parte administrativa mas o meu patrao alega que nao estou a desenmpenhar bem a minha funçao devido a alguns problemas pessoais. Entao vai me por a fazer outro tipo de trabalho tb na parte administrativa mas que nada tem a ver com o que costumo fazer. Ele pode-me obrigar? Se me despedir que direitos tenho?

  249. ola. Gostaria de obter uma informação. Eu trabalho numa fabrica de têxtil, e dou mais de oito horas por dia, as vezes 10 h outras vezes 12 h, quando também tenho que ir trabalhar ao sabado. Gostaria de saber se eles podem fazer isso, ou se existe alguma medida que os proiba de o fazer. em caso disso, gostaria de saber o que posso fazae?!

  250. Boa Tarde. Um funcionário que sempre se dedicou á empresa e que sempre compriu com o seu dever de trabalhador pode ser despedido só porque não assine um documento a fim de receber menos e perder alguns dos seus direitos, mesmo que a empresa esteja a aceitar mais funcionários? Obrigada e continuação de um bom dia.

  251. Boa noite, trabalho numa empresa de calçado à 21 anos e no ano passado a entidade empregadora mandou-nos para casa durante mais ou menos 23 dias úteis, isto sem contar as férias.
    Não teve uma palavra para com os empregados nem uma pequena justificação, apenas disse aos encarregados para informar os empregados que teriam de ficar em casa…….
    A justificação que deu no “café” seria a falta de trabalho, mas para espanto de todos e durante esse período  haviam várias empresas sub-contratadas a trabalhar sem parar para a minha empresa . 
    Esses dias seriam pagos em horas extra quando a entidade empregadora necessitar ( isto sempre sem falar com os empregados) , mas como sou mãe de três filhos e todos andam na escola e o meu marido anda a estudar, e tb não tenho transporte por vezes não consigo ficar.
    A principio descontava no ordenado as horas extra em que eu não podia ficar, mas este mês descontou o dobro, tipo não fiquei dez horas e descontaram vinte, e sempre declarado no recibo de vencimento como falta injustificada. Penso que isto será “gozar” com quem trabalha ou mesmo um pouco de “escravatura” pois além de 21 anos de berros e má educação ainda nos tratam desta forma. Gostaria que me dessem uma opinião e saber se poderei cessar contrato com justa causa. Agradeço resposta,cumprimentos……….. 

  252. estou numa firma no qual tive 2 anos,mas num entanto os sòcios zangaram se e 2 deles abriram uma nova firma no qual me propozeram de me contratar para a nova firma com os mesmos directos da outra ,a coisa de 1 ano vieram com a historia de passar recibos verdes do restante ordenado que me davam por fora ,no qual eu desmostrai o meu descontentamento perante esta situação porque queria que me descontassem sobre o meu ordenado completo no qual eles logo me disseram para descontar sobre tudo tinha que pagar a parte deles também e agora querem que pegue ás 8:00 na sede e que deslargue ás 17:00 do sitio onde me encontro a trabalhar como pode ser em Lisboa com no Algarve ou em outro lugar qualquer,e gostava se me podessem esclaresser as minhas duvidas

  253. Eu estou a trabalhar em part time.Entrei para fazer o turno de uma funcionaria que estava em licença de parto.Antes de ela regressar estava tudo bem,pois até dava para fazer horas extras,Agora ela regressou e eu só faço as duas horas que ela tem para amamentar a criança e pouco mais,A contabilista do meu patrão diz que tenho direito ao ordenado completo mesmo que não cumpra as horas do contrato,mas uma colega minha diz que depois descontam nos meses em que fizer horas extra.É verdade?Podem fazer isso?

  254. Boa tarde
    Estou numa empresa vai fazer 10 anos em Novembro, durante 4 anos estive como estagiaria de terceiro ano, a 5 anos que estou como escrituraria de 1ºescalao. Isto parece-me ilógico. O que é um facto é que entro as 9 e saiu todos os dias as 20/21 horas. Não recebo horas extra. Que direitos tenho eu afinal?? Será que a escravidão regressou?? Obg

  255. BOA NOITE gostaria de saber quais os meus direitos visto q até agora tem sido poucos ou nenhuns. Trabalho numa pastelaria ha quase 1 ano faço 40 horas semanais e so folgo 1 dia apenas por semana, trabalho sempre no turno da noite excepto dois dias por semana (os quais fiz questão de pedir, pois n aguentava fazer tantas noites seguidas)esses faço manha mas nesses dias ha vezes q saio as 24h30 e no dia seguinte entro as 7h30, faço fins de semana, feriados e dias santos e horas extras sem receber nada a mais, nao ha escalas de horarios afixados, ainda n recebi subsidio de ferias referente ao ano anterior, e estamos em fins de março e ainda n recebi o mes de fevereiro, a minha folga esta semana q vem era sexta , mas como a pastelaria vai fechar segunda feira de pascoela, diz o patrao que vou perder o meu dia de folga e folgar no dia q a pastelaria fechar, quais são os meus direitos afinal estou um pouco baralhada e farta de ser a escrava…..obrigada pela vossa compreensão e até breve…

  256. Trabalho numa empresa de artes gráficas e recentemente a minha mãe faleceu, (uma 4ª feira) faltei nos 2 dias seguintes (5ª e 6ª), no ordenado referente a esse mês foram retirados 2 dias de subsídio de alimentação e metade do prémio do produção, quanto ao subsídio de alimentação eu sei que é mesmo assim agora em relação ao prémio de produção é permitido?

  257. ola!trabalho numa empresa a 2 anos e meio e gostaaria de me despedir, mas gostavas de saber os meus direitos e deveres…
    do genero, quanto tempo tenho de dar a casa, ou quanto vou receber no final.

    obrigado

  258. Boa noite!
    Trabalho há vinte anos numa empresa, pretendo despedir-me e gostaria que me informassem da viabilidade de nos dois meses que dou à empresa poder estar incluído o mês de férias.
    O que implicará?
     Poderei iniciar actividade em outra empresa?
    URGENTE!
    Obrigada

  259. Boa tarde.

    Estou a pensar em rescindir o meu contrato antes de este terminar.
    O meu contrato foi renovado no mês de Janeiro, e a minha dúvida é, se rescindir o contrato para sair no final de Abril ou Maio (por exemplo), tenho direito a uma porção do subsídio de férias e de natal?

    E em relação as férias…tenho 22 dias a gozar, se sair antes de terminar o contrato, quantos dias tenho direito?

    Os melhores cumprimentos.

  260. Bom dia, sou trabalhador efetivo de uma empresa, a 5 anos e fui agredido pelo patrao, que resultou de uma baixa de 8 dias. pois fui a policia e registrei uma queixa, e agora gostaria de saber se posso me despedir com todos meus direitos elaborais. pois ja nao existe mais clima pra continuar na empresa. Gostaria de ajuda se possivel

  261. ola. gostava de por uma questao, se for possivel obter esse esclarecimento… trabalho numa firma a mais de 3 anos. os empregadores estao numa de fazer com que os alguns trabalhadores se vao embora de livre vontade pois assim, nao terao de pagar mais. a questao é a seguinte: fui transferida temporariamente, para outra filial da firma, noutra cidade, o que faz com que eu tenha que pegar em dois transportes publicos e uma hora e meia de viagem. pergunto quais os meus direitos? e se sou obrigada a levantar me muito cedo para chegar a horas ao trabalho, ou se tenho o direito a fazer essa viagem no meu horario de trabalho? agradecia a resposta a minha questao. desde ja um muito obrigado!

  262. boa tarde !trabalho em uma enpresa,vou de férias e em sequida vou de lisença sem vencimento de 30,dias.ñ quero mais voutar a trabalhar lá mais.pretendo sair sem dar 30 dias a casa.e mesmo asim posso ter direito a alguma coisa trabalho lá a 3 anos.

  263. Boa tarde, sou um trabalhador a 3 anos numa empresa privada, mocambicana e, pouco conhecedor dos direitos de um trabalhador. Sou oubrigado a trabalhar fora do horario normal do trabalho, em nenhum dia ja trabalhei durante e somente 8 horas de tempo, se possivel sou ate proibido de ir a escola{ sendo estudante do curso nocturno} . que posso fazer de forma a sair desta situacao? Agradecerei a vossa compreecao.

  264. Boas. Gostava de tirar umas duvidas que tenho visto que em breve o meu contrato a termo ira validar.
    Estou com o 3º contrato a termo de 6meses e só assinei o primeiro. contrato este em que eu vou desempenhar uma única função na empresa.
    a realidade é a seguinte. a pouco e pouco fui cumprindo com mais do que uma função de forma obrigatória e ficando a minha função, pela qual fui contratado, prejudicada pelo mau desempenho por não ter tempo e dedicação necessária e por esse motivo não ser renovado novamente.
    em termos de horários quase sempre fiz 30min a mais que as 8horas diarias e em alturas escassas horas a mais sem serem estas pagas.
    Já estive no local de trabalho mais de 6horas sem luz e agua.
    Sou obrigado nas minhas folgas a comparecer a reuniões e formações quando estas deviam de ser encaradas como descanso semanal.
    Perante isto e outras coisas mais que de momento não me ocorre, gostava de saber quais os meus direitos ou termos legais que posso usufruir contra a empresa que vergonhosamente tem vindo a fazer isto com muita gente.

  265. gostaria de saber os meus direitos como operadora de caixa a part.taim ( 5 horas )de um hiper mercado.Faço manhãs à mais de 6 anos e tenho outro trabalho apartir das 17h sem ser o que faço.Podem-me por a fazer noites

  266. O meu patrão tem duas Empresas, e quer mudar o meu contrato duma empresa para outra.Eu já trabalho á 3 anos na empresa que estou neste momento e sou efectivo, e estou preocupado com os meus direitos. Será que ao fazer esta mudandaça vou perder os meus direitos, desse três anos que já trabalho nessa empresa? Será que ele pode passar alguma declação que me beneficie esse direitos que poderei perder? Será que devo assinar? Porque diz que se compromete a isso com uma Declaração.

  267. boa tarde, eu trabalhava numa empresa de trabalho temporario e o meu patrao mandou me embora porque nao tiha trabalho,e agora nao me quer pagar os meus direitos,visto que eu ja trabalho para ele a 5 anos gostava de saber o que fazer.se me puderem ajudar agradecia.obrigado.

  268. Olá a todos. Tenho uma dúvida no que refere aos meus direitos e nao os vi nos “documentos” acima. Acontece que trabalho na restauração e tenho direito a um consumo em géneros igual a 6.20€. Acontece que a gerente do memso local proibiu todos os colaboradores (segundo ela com uma norma interna) de consumirem a bebida e batatas grandes (exitem dois tamanhos para ambos, o tamanho pequeno ou o grande). Gostaria de saber se ela pode mesmo fazer isso ou nao, visto que tenho 6.20€ de consumo deveria poder usá-los para consumir o que entendesse. Caso ela nao possa fazer isso gostava de saber como resolver a situação. Antes de mais um muito obrigado.

  269. boa tarde. vanho por este meio pedir a quem me souber dizer o seguinte: a minha esposa trabalha numa firma de restauraçao ,com cozinheira a 8 anos, vai apresentar carta de despedimento devido a ir para fora do pais.
    gostava que me disecem que se alem de ela estar a dar 2 meses, tendo direito a subesidio de ferias e natal, se tem tambem direito a 2,5 dias por mes de trabalho desde o inicio da actividade . obrigado URGENTE

  270. Olá. Trabalho numa clinica á 6 meses onde neste momento encontro-me efectiva.
    trabalho mais que 48 semanais, de segunda a sabado sem ter folga e feriados incluidos. Não me dão mais por trabalhar feriados nem dias extras. Não me pagaram o subsidio de natal e o mês de janeiro e ja estamos a meio do mes de fevereiro. querem que eu começe a trabalahr ao domingo de manha sem me recompensarem.
    sempre que peço uma justificação berram comigo e ameaçam-me e dizem que não têm que me justificar nada. o que posso fazer? obrigado

  271. minha gerente deu uma advertencia ao funcionario mas ele ñ quiz assinar ai ela assinou por ele eu acho isso muito errado ela usar a assinatura dele isso é grave?e tem mais nos trabalhamos nove horas por dia temos um dia de descanço folgamos um domingo por mes e temos quarenta minutos de almoço e comemos num lugar imundo e nos trocamos ali tbem fora que corremos o risco de nos percarmos peladas por que ali trabalha homens e mulheres fora que trabalhamos oito horas seguidas em pe e se nos sentarmos um pouquinho que seja ela pede pra levantar digo oito horas porque passamos uma hora fazendo limpeza lah é um restaurante muito bem quisto tem nome mas ninguem imagina o que nos passamos eu acho um abuso o que eles fazem eles sabem que precisamos do emprego entao fazem isso eu queria saber como faço pra recorrer em quetao disso tudo mas principalmente em relaçao dela ter assinado uma advertencia no lugar de outra pessoa desde ja meu muito obrigada

  272. 2 meses e meio de subsidios em atrazo e 1 mês tambem em atrazo peço ajuda o que poderei fazer em relação a empresa, que direitos e deveres poderei despedirme com justa causa e o que a firma e obrigada a garantirse poder e o que acontece se não poder

  273. Boa tarde…
    Trabalho numa empresa desde 1 de setembro de 2008. estive de baixa de 18 de setembro de 2009 a 14 de Janeiro de 2010.. Desde Que entrei para a empresa Até 14 de Janeiro de 2010 gozei apenas 12 dias de férias.. Depois de terminar a minha baixa a minha patroa mandou-me gozar 10 dias de férias e assim fiz.. enquanto estive de férias recebi uma carta de cessação de contracto por caducidade , contracto este que deixará de vigorar a 1 de Março de 2010.. Terminaram-se as minhas férias e no dia 29 de Janeiro de 2010 apresentei-me ao trabalho.. E no passado sábado dia 6 de Fevereiro foi-me informado pela Gerente de loja que a minha patroa me mandou entrar de férias de cessação de contracto na Segunda-Feira dia 8 de fevereiro de 2010 até o meu contracto terminar a 1 de Março de 2010… E hoje (10 de Fevereiro 2010) a mesma gerente de loja ligou-me a dizer que a minha patroa queria que eu fosse trabalhar amanhã e sexta.  Afinal a que  férias tenho eu direito?? Sou obrigada a ir trabalhar estes dois dias depois de ela me mandar de férias?? Ao que tenho direito afinal??? Agradeço a vossa resposta.. Obrigado

  274. trabalho numa empresa á quase 15 anos como escriturária cada vez nos tratam pior com berros e tudo o que possam imaginar mas não é o pior o preciso muito da vossa ajuda e de saber é o seguinte em relação a ter direito aos tres dias a mais de férias se eu tiver todas as faltas justificadas e como estive de liçensa de parto desde o dia 21/10/2008 até 18/02/09 tenho direito ou não a esses tres dias? nunca tivemos direito a escolher um dia de férias sempre foi a entidade patronal como eu tenho outras colegas que só por vamos a consultas com os nossos filhos e sempre trazendo justificação nos tiram logo esse direito damos horas e nunca as recebemos mas se faltarmos uma hora que seja tudo é descontado digam-me o que hei-de fazer estamos fartas de ser exploradas podem ajudar-me ou informar onde me devo dirigir. agradeço desde já toda a vossa ajuda

  275. bom dia.
    gostava de ser esclarecida sobre o salario minimo nacional. o salario e de 475 mas o meu patrao apenas me da 460. e obrigado a dar me os 475 limpos certo? como posso explicar lhe isso?

  276. olá queria perguntar se temos direito a 2 dias de folga seguidos pelo menos uma vez por mês. ou seja sábado e domingo.
    é porque eu trabalho de segunda a sábado e descanso à quarta e ao domingo, mas tenho ouvido falar que temos de ter no mínimo um sábado por mês de folga também, poderiam esclarecer-me nesta questão… obrigado!

  277. Boa noite!
    Estou numa situaçao complicada.. Faz no dia 9 um ano q trabalho numa empresa e queria escolher 15 dias de ferias em julho, ao que obtive uma resposta negativa e so posso gozar ferias a partir da 2ª quinzena de setembro. É permito isso?? visto q o meu 3º contrato termina a 9 de Agosto nao tenho q gozar as ferias antes desse periodo??
    gostaria que me informassem e tb se possivel que me dissessem qual o sindicato ligado
    às telecomunicaçoes. OBG

  278. O seu aumento deve ser o aumento relativo à taxa de inflação, ou aumentos dos seus colegas devem ter sido acordados com o empregador ou então por mérito.

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